Data de publicação: 09 de Setembro de 2020, 06:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:30h
No mês de agosto, o governo de São Paulo distribuiu às prefeituras o total de R$ 2,45 bilhões em repasses do ICMS. Em 1º de setembro, a Secretaria de Fazenda e Planejamento transferiu R$ 475 milhões para todos os municípios do estado, referente ao montante arrecadado no período entre 24 e 28 de agosto.
Os valores são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo. No acumulado dos primeiros oito meses de 2020, a pasta transferiu R$ 18 bilhões aos municípios paulistas.
