Foto: Agência Nacional do Petróleo
Foto: Agência Nacional do Petróleo

Setor industrial puxa alta no consumo de gás natural no Sudeste

Em Brasília, deputados defendem aprovação da Nova Lei do Gás como forma de abrir concorrência no mercado e reduzir os preços do combustível no país

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O consumo de gás natural no Brasil cresceu 8,2% em agosto na comparação com julho, cenário positivo que se repete no Sudeste. Na região, em números absolutos, o setor industrial foi o que mais utilizou o combustível no mês de agosto: 17,6 milhões de metros cúbicos ao dia. Na comparação com agosto de 2018, a maior alta foi registrada no segmento residencial (11,3%).

Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Com a crescente demanda, parlamentares no Congresso Nacional têm se posicionado favoravelmente ao Projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás.

Entre as propostas do texto está a redução do monopólio da Petrobras para abertura do mercado de gás natural no país. A intenção é que outras empresas importadoras possam entrar na competição, o que incentivaria a redução nos preços. Para a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), tal mudança favorecerá os consumidores. “Temos falado da importância do Estado mínimo, do livre comércio, da oportunidade da geração de novos negócios e oportunidades para todos. Então, com certeza, essa Nova Lei do Gás vem para abrir o mercado, para favorecer, principalmente, o consumidor”, completa a parlamentar.

O texto, segundo parecer do relator, deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), sugere a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil, tornando o setor de transporte mais transparente e regulamentando as atividades de comercialização do gás. Essas medidas, na avaliação do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), vão aumentam a produtividade do gás brasileiro. “O projeto é importante nesse sentido. A quebra do monopólio é um desejo de todos. Quanto mais concorrência, melhor é a condição para os consumidores”, defende o parlamentar.

Christino Áureo, do PP fluminense, também defende a nova legislação. Na visão do deputado federal, a proposta de abertura do mercado de gás “animou” as empresas do setor. “É nítida a disposição tanto das operadoras – as grandes companhias de petróleo, que disputam as rodadas deste ano –, quanto das transportadoras do gás, compradoras de redes de dutos, mostrando disposição para a construção de novas redes”, relata.

Tramitação

O Projeto de Lei 6.407/2013 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, não precisa ser votado em Plenário. Além da Comissão de Minas e Energia, onde será votado na próxima quarta-feira, 23 de outubro, a proposta precisa ser aprovada ainda por outros três colegiados. Se tiver o aval dos deputados, a proposta será encaminhada para análise do Senado.

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