Delegacia Mulher - Foto: Governo do Mato Grosso
Delegacia Mulher - Foto: Governo do Mato Grosso

Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

Projeto de Lei prevê a abertura de uma delegacia especializada no município mais populoso de cada microrregião


Projeto de lei aprovado no Senado prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. Para isso, o PL 781/2020 determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma delegacia especializada no município mais populoso de cada microrregião. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. As unidades deverão funcionar ininterruptamente, para atender mulheres vítimas de qualquer tipo violência. O projeto estipula que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente.

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Segundo dados do IBGE, de 2019, não há delegacias especializadas no atendimento à mulher em 91,7% dos municípios brasileiros. O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), enfatizou que muitas mulheres deixam de registrar uma ocorrência por não haver delegacias especializada nos municípios onde moram ou porque as que existem não funcionam no final de semana.

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LOC.: Projeto de lei aprovado no Senado prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. Para isso, o PL 781/2020 determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma delegacia especializada no município mais populoso de cada microrregião. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. As unidades deverão funcionar ininterruptamente, para atender mulheres vítimas de qualquer tipo violência. O projeto estipula que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente.

Segundo dados do IBGE, de 2019, não há delegacias especializadas no atendimento à mulher em 91,7% dos municípios brasileiros. O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha, enfatizou que muitas mulheres deixam de registrar uma ocorrência por não haver delegacias especializada nos municípios onde moram ou porque as que existem não funcionam no final de semana.

Reportagem, Paloma Custódio