O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas no mundo. No ano passado, segundo um estudo realizado por especialistas do setor, a carga tributária brasileira atingiu um pico histórico superior a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 – equivalentes a R$ 2,39 trilhões.
De acordo com dados do portal Impostômetro, entre 1º de janeiro e 20 de agosto deste ano, os brasileiros já tinham desembolsado quase R$ 1,3 trilhão em impostos. Com esse valor, seria possível, por exemplo, comprar 3,5 milhões de unidades de uma BMW M2 2.0 ou quase dois milhões de apartamentos com 114 m2 em Guarulhos (SP).
O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, defende uma reforma tributária que possa chegar na ponta, ou seja, atingir quem mais poderia sentir os impactos dessa mudança.
“Temos que separar a reforma em duas visões, uma pelo olhar do contribuinte e outra do cidadão, que sentimos os serviços públicos, somos todos nós. Pelo ponto de vista do contribuinte, existe um fetiche da simplificação em um tributo único, que seria muito bem-vindo se fosse justificado e possível. Acreditamos que o contribuinte, hoje, com a unificação das legislações estaduais (o ICMS) com a legislação federal (o PIS/Cofins/IPI/ISS), já teria uma carga muito reduzida de obrigações acessórias e teria uma vida mais simplificada enquanto contribuinte”, afirma.
Do ponto de vista do cidadão, ele continua. “Aí é mais preocupante, porque quando pensamos em retirar poder tributário dos municípios, retiramos serviços públicos da população. Como os municípios vão prestar serviços de guarda municipal, por exemplo, sem recursos? E na saúde, durante a pandemia? Os municípios assumiram, com auxílio do governo federal, uma parte significativa das frentes de combate à pandemia. Isso custa dinheiro. Se nós retirarmos essas competências, esse dinheiro, fica muito mais difícil a prestação dos serviços públicos à população”, justifica Puppi.
O presidente da Abrasf também explica por que flexibilizar gastos mínimos com educação em 2020. “Nesse ano, as escolas passaram boa parte do tempo fechadas. Isso significa que os municípios têm menos despesas, um custeio menor na educação se comparado a 2019. Por outro lado, há um acréscimo muito grande de despesas na área da saúde e assistência social. Então, os municípios têm pleiteado que os 25% mínimos de gastos com educação sejam flexibilizados para evitar um artificialismo para atingir esse valor”, alega Puppi.
Hoje, há três propostas principais tramitando no Congresso – uma pela Câmara dos Deputados, outra pelo Senado e outra pelo governo federal. Por terem textos semelhantes, as propostas do Legislativo estão em análise por uma comissão mista, na tentativa de unificar a versão. O projeto do governo, que é o mais recente, prevê unificação de impostos (como PIS/Cofins) e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, que seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Se aprovada a versão governista, o tributo terá alíquota única de 12% para empresas em geral, unificando o modelo de tributação entre diferentes setores, além de cortar benefícios e eliminar mais de uma centena de situações de alíquota zero de PIS/Cofins.
Na opinião de Vitor Puppi, o entrevistado da semana do portal Brasil 61, a proposta que mais se aproxima do ideal seria a que institui o Simplifica Já, que descomplicaria imediatamente tributos federais, estaduais e municipais. “Protocolamos, na última semana, uma emenda à proposta do Senado contendo toda a simplificação desse arcabouço tributário nacional”, adianta.
Confira agora a entrevista completa.
