
LOC.: Aguardando que o Senado analise o quanto antes o PDL 324/2020, que ratifica o texto do Protocolo de Nagoya, o deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) aposta que a adesão brasileira pode atrair investimentos e expandir o mercado de bioeconomia. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o setor pode render ao país US$ 400 milhões nos próximos 20 anos. O acordo assinado pelo Brasil em 2011 prevê o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios obtidos com a exploração da diversidade biológica.
O tratado internacional define que os lucros de produção e a venda de produtos elaborados com recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Isso pode se dar por meio do pagamento de royalties, estabelecimento de parcerias, transferência de tecnologias ou capacitação. Para Ganime, isso representa um "ganho enorme" em termos econômicos.
TEC./SONORA: Paulo Ganime, deputado federal.
“Com a ratificação do Protocolo de Nagoya, o potencial da bioeconomia brasileira cresce muito, porque não só a exploração local da nossa biodiversidade, como a descoberta de novos genomas, podem fazer com que a gente tenha utilização fora do Brasil, com retornos para o país através dessa remuneração que teremos.”
LOC.: A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8), estabelece que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos. Com isso, a exploração de plantas, animais ou micro-organismos nativos por empresas ou organizações estrangeiras passa a depender de autorização expressa das nações detentoras. Caso o tratado seja referendado também no Senado, o Brasil passa a ter direito a voto na elaboração das regras internacionais sobre a repartição de benefícios, ou seja, o país passa a ter participação direta na agenda internacional da biodiversidade.
Para o deputado Luís Miranda (DEM-DF), a ratificação do Protocolo de Nagoya muda a visão de outros países sobre a política ambiental brasileira e beneficia o setor produtivo no mercado internacional. Segundo Miranda, esse é o primeiro passo para a retomada de investimentos estrangeiros.
TEC./SONORA: Luis Miranda, deputado federal.
“Há muito interesse na biodiversidade brasileira. O que esses interessados não tinham era uma segurança jurídica advinda desse protocolo. Fazer pesquisas com recursos genéticos requer tempo e investimento. Sem uma garantia legal, as empresas e entidades tinham receio. A aprovação do protocolo é um ganho para o futuro da nossa bioeconomia.”
LOC.: O acordo internacional, já foi ratificado por 126 países, foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em 2010, e entrou em vigor em 2014. A expectativa de setores como agronegócio, inovação e de energia renovável é que a adesão ao Protocolo de Nagoya seja capaz de fazer do Brasil uma potência mundial na bioeconomia, alavancando investimentos em produção de biocombustíveis, exploração sustentável da biodiversidade, biossegurança e desenvolvimento sustentável, por exemplo.