A crise econômica causada pela pandemia tirou o sono de empresários e decretou a falência de muitos negócios espalhados pelo Brasil. Na Bahia, mais 17,3 mil empresas foram fechadas nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Ministério da Economia.
Para reverter essa situação e evitar que mais empreendimentos fechem as portas, o deputado João Roma (Republicanos-BA) avalia que a MP 975, que criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, vai desafogar pequenos e médios empresários.
“Muitos empresários estão falindo e enfrentam dificuldades. Em boa parte das vezes, é fundamental que eles consigam algum recurso para o funcionamento básico, aquisição de insumo, folha de pagamento e despesas, como água, energia e aluguel, por exemplo. Esses recursos vão aquecer a nossa economia e vão servir para a preservação de muitos empregos”, acredita.
O texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) e já aprovado na Câmara dos Deputados estabelece que uma das formas para destravar o crédito é a modalidade que libera até R$ 50 mil para empresários por meio da maquininha de cartão que utilizam no próprio negócio. “É um valor considerável para empresários de pequeno porte. Ter essa forma mais prática de fazer essa liberação com menos burocracia vai facilitar a vida desses empreendedores”, pontua João Roma.
Relator da MP 975 vai propor carência de até cinco anos para pequenas e médias empresas
A garantia poderá ser para cada faixa de faturamento e por períodos, de acordo com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que receberá os recursos da União em até quatro parcelas de R$ 5 bilhões em 2020. Esses recursos são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A principal bandeira da MP 975 é desburocratizar o acesso ao crédito disponibilizado pelo governo e emprestar recursos com agilidade aos empresários, o que não se conseguiu até o momento. Prova disso é que um levantamento feito pelo Sebrae, em parceria com a FGV, revela que apenas um milhão dos 6,7 milhões de pequenos negócios que buscaram empréstimos conseguiu a liberação de recursos desde março.
Segundo a consultora financeira Catharina Sacerdote, esse quadro grave mostra que o montante bilionário precisar chegar de fato a quem depende do próprio negócio para sobreviver.
“A economia se faz por esse ciclo de dinheiro disponível para consumir e, lá na frente, um ciclo de oferta e demanda. A intenção da MP é reduzir a burocracia para esses empréstimos, uma vez que tinham sido anunciados esses empréstimos através dos bancos e as grandes instituições financeiras não quiseram assumir esse risco da inadimplência”, lembra.
Editada pelo governo federal em junho, a proposta destina crédito a empresas que tenham tido em 2019 receita entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto depende ainda de aval dos senadores para continuar em vigência.
O empréstimo com essa garantia poderá ser contraído até 31 de dezembro de 2020, com carência para começar a pagar de seis a 12 meses. O prazo para pagar será de 12 a 60 meses, com taxa de juros em torno de 6% ao ano.
O doutor em economia da Universidade de São Paulo Gilson Garófalo indica que, além das pequenas e médias empresas, poderão acessar a garantia do programa as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas. Uma inversão do que vinha ocorrendo até o momento. “Foram as grandes empresas as beneficiárias desses recursos do governo, quando a gente sabe que são as micro e pequenas empresas as responsáveis por 95% da empregabilidade no Brasil”, pondera.
Segundo estimativa do deputado Efraim Filho, o programa previsto na MP 975 pode colocar em circulação cerca de R$ 80 bilhões em crédito.
