Data de publicação: 27 de Julho de 2020, 17:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu na última quinta-feira (23) o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública. Chamado de A3P, a iniciativa visa a promoção da responsabilidade ambiental e de práticas sustentáveis no setor público.
De acordo com a Portaria Nº 326, publicada no Diário Oficial da União, os seis eixos temáticos que dão base ao programa são: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização dos servidores; contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
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Apoiar os órgãos públicos na criação e implementação de ações de responsabilidade socioambiental, sensibilizar os servidores para a necessidade de preservação dos bens naturais e aumentar a eficiência da gestão, promovendo a economia de recursos naturais e de gastos institucionais estão entre os objetivos do programa.
O Programa A3P está disponível para os órgãos públicos dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. E, também, para as três instâncias: federal, estadual e municipal. A adesão à iniciativa é voluntária e o MMA não vai penalizar as instituições que não aderirem.
