Mais de 100 deputados federais de diversos partidos se comprometeram a reverter o corte de R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias anunciado pelo Ministério da Educação para 2021. Os parlamentares assinaram o “manifesto pelo orçamento justo da Educação”, endossado por diversas entidades da área, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE) e 16 frentes parlamentares do Congresso Nacional.
São consideradas despesas discricionárias do Ministério da Educação, por exemplo, a concessão de bolsas de pesquisas no ensino superior, exames como o Prova Brasil e o Enem, investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Políticos e membros de entidades participaram de um ato virtual em defesa de orçamento que atenda mais as necessidades da educação brasileira. O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação na Câmara, diz que, ao longo do tempo, as despesas obrigatórias têm crescido de forma substancial, o que acarreta na diminuição de outros investimentos na área.
“O crescimento das despesas obrigatórias faz com que se diminua os investimentos da verba discricionária. Considero importante refletirmos sobre isso. Dessa forma, poderemos estabelecer um entendimento maior sobre a Educação.”
Ministro da Educação expõe ao Congresso estratégias de retorno às aulas presenciais
Recessão econômica gerada pela pandemia impactou financiamento do Fundeb
No âmbito das universidades e instituições federais, as despesas discricionárias englobam gastos com o funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização da mão de obra e custos com assistência estudantil.
Rosana Cavalcante, vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), diz que o Governo Federal não aumenta os investimentos para o ensino federal há seis anos. Por outro lado, segundo ela, a oferta de vagas nessas instituições tem crescido ao longo dos anos.
“O orçamento federal praticamente não tem tido reajustes de 2014 para cá. Entre 2016 e 2019, trabalhamos com o mesmo orçamento. No entanto, a rede federal tem crescido em média 6,8%. Significa que, apesar do orçamento reduzido, a oferta de vagas tem crescido”, explica.
Os parlamentares que compareceram no encontro realizado pela internet afirmaram que vão tentar reverter o corte de R$ 1,8 bilhão na Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado formado por deputados federais e senadores que analisa propostas orçamentárias elaboradas pelo Poder Executivo.
Na última semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que cerca de R$ 1,6 bilhão foi cortado do orçamento da pasta neste ano. O titular da pasta disse que o corte ocorreu pois a equipe econômica argumentou que o dinheiro não tinha uma clara finalidade de utilização. De acordo com ele, o corte pode prejudicar principalmente os investimentos na educação básica.
