Data de publicação: 26 de Agosto de 2020, 10:25h, Atualizado em: 26 de Agosto de 2020, 10:26h
As aulas presenciais nas escolas brasileiras ainda estão suspensas. Mesmo assim, os estudantes da rede pública de todo o Brasil continuam sendo beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida se trata da distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE, destinados diretamente aos alunos beneficiários.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução que definiu as regras gerais para essa distribuição. Os produtos devem ser entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar.
A responsabilidade de definir a melhor forma de distribuição dos alimentos é dos estados e municípios. Com o objetivo de auxiliar os gestores locais, o FNDE publicou uma cartilha de orientação e um documento com respostas às perguntas mais frequentes sobre a execução do PNAE durante a pandemia.
FNDE é autorizado a transferir R$ 5,3 milhões para 15 municípios
Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia é sancionada
Prefeitos enfrentam dificuldades para aplicar mínimo de 25% em educação
O FNDE continua repassando, normalmente, os valores para a alimentação dos estudantes das redes públicas a estados, municípios e Distrito Federal. Somente em 2020, já foram transferidos R$ 2,7 bilhões por meio do PNAE. Até o fim deste ano, o valor deve chegar a R$ 4 bilhões.
