Foto: Prefeitura de Goiânia (GO)
Foto: Prefeitura de Goiânia (GO)

GO: União reconhece estado calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19

Reconhecimento permite que o estado tenha acesso facilitado a recursos do governo federal

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O governo federal publicou na última terça-feira (28) decreto que reconhece o estado de calamidade pública em Goiás, devido à pandemia do novo coronavírus.Com o reconhecimento, o estado tem acesso facilitado a recursos da União e não precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com o reconhecimento do governo federal, o estado também pode solicitar a  prorrogação de pagamento de empréstimos e a antecipação de benefícios sociais e remanejar recursos de outras áreas para a Saúde. Todos os estados e o Distrito Federal já obtiveram o reconhecimento de calamidade pública por parte do governo federal. 

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública ou situação de emergência em 25 estados e 33 municípios

Segundo a Secretaria de Saúde de Goiás, até a última terça-feira, o estado acumulava  61.590 casos confirmados da Covid-19 e 1.501 mortes provocadas pela doença. Em 24 horas, foram registrados 3.341 notificações e 101 óbitos.

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