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Autorização para empresas privadas comprarem imunizantes deve aumentar a escala de vacinação no Paraná
Data de publicação: 07 de Abril de 2021, 00:00h
Para o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), a iniciativa cria uma pluralidade de fontes de vacinação e assim amplia a velocidade da imunização
A compra de vacinas contra a Covid-19 foi facilitada com a sanção do PL 534/2021, que autoriza que estados, municípios e o setor privado adquirirem imunizantes. Até esta terça-feira (06) o estado do Paraná já havia distribuído 966 mil doses para os municípios. A medida deve ampliar a escala de vacinação, contribuindo para a imunização em massa.
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) destacou a importância da iniciativa para o aumento da escala de vacinação. “Se a gente abre o mercado para que empresas possam adquirir, considerando que o governo já anunciou que firmou todos os contratos necessários para suprir 100% da demanda do SUS, nós vamos, então, gerar pluralidade de fontes de vacinação e, assim, ampliar a velocidade”, avaliou.
Segundo o PL aprovado, enquanto houver vacinação de grupos prioritários, as empresas que fizerem a aquisição de imunizantes devem doar todas as doses ao SUS, e após essa vacinação prioritária, ainda doar metade das doses, só então iniciando a vacinação de seus funcionários. A previsão é de que o grupo prioritário termine a vacinação apenas em junho.
Brasil ultrapassa a barreira dos 13 milhões de casos de Covid-19
Existem outros projetos em tramitação que também visam a compra dos imunizantes. Entidades do setor produtivo vêm manifestando que a imunização em massa deve promover a retomada da economia, por isso o processo necessita de celeridade, acontecendo com a permissão da compra de vacinas por pessoas jurídicas.
A especialista em direito público Amanda Caroline avaliou que a apresentação de projetos de lei para que pessoas jurídicas possam adquirir vacinas são iniciativas concomitantes, com a iniciativa privada se tornando um suporte do poder público na busca de imunização de mais pessoas.
“Apesar de já ter sido iniciado esse processo de vacinação, o percentual de pessoas vacinadas é muito pequeno. Então, com esse projeto de lei será possibilitado que a iniciativa privada auxilie na aquisição e, consequentemente, o número de pessoas vacinadas será bem maior”, destacou.
Incentivo fiscal
Diversas medidas que permitem a inserção da iniciativa privada em medidas de enfrentamento à pandemia estão em pauta. Entre outras propostas que ainda tramitam no Congresso, estão a previsão de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das despesas efetuadas com a aquisição das vacinas.
Também seguiu para sanção presidencial o projeto aprovado pelo Senado, dia 30 de março, que cria incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos de UTI da rede privada para pacientes do SUS com Covid-19. O mesmo pode acontecer com a aquisição de vacinas.
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Reportagem:
Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência em política e economia. Recentemente trabalhou no Correio Braziliense e fez cobertura política dos poderes Executivo e Legislativo nacionais.
Produção:
Publicitário e Jornalista formado desde 2011, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Com dupla graduação, atuou no departamento de Mídia da Agência DeBrito Propaganda por 2 anos. Possui experiências profissionais em redações de rádio, televisão e assessoria de imprensa. Trabalhou como assessor de imprensa na Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC) e, também, na equipe da Profissionais do Texto, atendendo clientes como o IBRAM(Instituto Brasileiro de Mineração). Antes de ingressar na equipe do Brasil 61, trabalhou como produtor de telejornal no SBT Brasília e passou, também, pela redação da TV Justiça, no Supremo Tribunal Federal, produzindo matérias para o Jornal da Justiça e alguns outros programas como Saber Direito. Ingressando na família do Brasil 61 a partir de novembro de 2020.
Edição:
Jornalista há 20 anos, com experiência em diversas mídias, passando por rádio e a TV, mas, mais especificamente, nos principais jornais impressos da capital, Correio Braziliense e Jornal de Brasília. Além disso, exerceu a profissão em importantes órgãos, como Ministério da Educação, Procuradoria Geral da República, Ministério da Saúde, Banco Central e Ministério do Meio Ambiente. Em todos eles, desempenhou as funções de redação, edição, revisão de textos, fotojornalismo, assessoria, entre outros.
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