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Data de publicação: 07 de Abril de 2021, 00:00h
Para o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), a iniciativa cria uma pluralidade de fontes de vacinação e assim amplia a velocidade da imunização
LOC.: A compra de vacinas contra a Covid-19 foi facilitada com a sanção do PL 534/2021, que autoriza que estados, municípios e o setor privado adquirirem imunizantes. Até esta terça-feira (06) o estado do Paraná já havia distribuído 966 mil doses para os municípios. A medida deve ampliar a escala de vacinação, contribuindo para a imunização em massa.
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) destacou a importância da iniciativa para o aumento da escala de vacinação.
“Se a gente abre o mercado para que empresas possam adquirir, considerando que o governo já anunciou que firmou todos os contratos necessários para suprir 100% da demanda do SUS, nós vamos, então, gerar pluralidade de fontes de vacinação e, assim, ampliar a velocidade.”
LOC.: Segundo o PL aprovado, enquanto houver vacinação de grupos prioritários, as empresas que fizerem a aquisição de imunizantes devem doar todas as doses ao SUS, e após essa vacinação prioritária, ainda doar metade das doses, iniciando nessa etapa a vacinação de seus funcionários. A previsão é de que o grupo prioritário termine a vacinação apenas em junho.
A especialista em direito público Amanda Caroline, avaliou que a apresentação de projetos de lei para que pessoas jurídicas possam adquirir vacinas são iniciativas concomitantes, com a iniciativa privada se tornando um suporte do poder público na busca de imunização de mais pessoas.
“Apesar de já ter sido iniciado esse processo de vacinação, o percentual de pessoas vacinadas é muito pequeno. Então com esse projeto de lei será possibilitado que a iniciativa privada auxilie na aquisição e consequentemente o número de pessoas vacinadas seja bem maior.”
LOC.: Diversas medidas que permitem a inserção da iniciativa privada em medidas de enfrentamento à pandemia estão em pauta. Entre outras propostas que ainda tramitam no Congresso, estão a previsão de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das despesas efetuadas com a aquisição das vacinas.
Reportagem, Rafaela Gonçalves
LOC.: A compra de vacinas contra a Covid-19 foi facilitada com a sanção do PL 534/2021, que autoriza que Estados, municípios e o setor privado adquirirem imunizantes. Até esta terça-feira (06) o estado de Minas Gerais já havia enviado 3,4 milhões de doses para os municípios. A medida deve ampliar a escala de vacinação, contribuindo para a imunização em massa.
Para o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), a iniciativa cria uma pluralidade de fontes de vacinação e assim amplia a velocidade da imunização.
Diversas iniciativas que permitem a inserção da iniciativa privada em medidas de enfrentamento à pandemia estão em pauta. Entre outras propostas que ainda tramitam no Congresso, estão a previsão de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das despesas efetuadas com a aquisição das vacinas.
Reportagem, Rafaela Gonçalves