Data de publicação: 02 de Março de 2021, 14:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 15.106 ações de fiscalização em todo o país em 2020. A ação intensiva resultou na emissão de 2.434 autos de infração, de 588 autos de interdição e de 118 autos de apreensão de bens e produtos.
O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1º) por meio do Boletim da Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2020.
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Os principais fatos infracionais identificados foram o não cumprimento de notificação para atendimento de alguma exigência da agência, seguido da venda de produtos fora das especificações da qualidade e equipamentos ausentes ou em desacordo com a lei.
