As eleições municipais deste ano contarão com 2.670 candidatos estrangeiros. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte dos postulantes irá concorrer ao cargo de vereador (2.511). Em seguida, aparecem no ranking, candidatos a prefeito (94) a vice-prefeito (85). A Constituição Federal estabelece que, para ocupar um cargo eletivo no país, o candidato estrangeiro deve ter cidadania brasileira ou ter sido naturalizado no Brasil. Já um acordo entre o Brasil e Portugal permite que portugueses que morem em território brasileiro há três anos também possam se candidatar.
No entanto, para os cargos de presidente e vice-presidente da República, segundo a Constituição, os candidatos devem ser brasileiros natos, ou seja, precisam ter nascido em território nacional. Estrangeiros que eventualmente sejam eleitos aos cargos de deputado federal e senador também não poderão ocupar os cargos de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado.
De acordo com o TSE, 522.217 se candidataram nas eleições municipais deste ano. Os estrangeiros correspondem apenas 0,5% do total de candidatos no pleito. Para o analista político Matheus Fontes, esse percentual é mais um indicativo da fragilidade da democracia brasileira.
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“Acredito que exista um problema de representatividade hoje no Brasil. Isso é característica de uma democracia de baixa para média qualidade, como é a nossa. A representatividade de outros grupos sociais [nas eleições] pode ser vista como um bom caminho para a melhoria da qualidade da soberania popular”
Entre os candidatos estrangeiros, a maioria está concentrada na região Sudeste (1.041), seguida pelo Nordeste (721). São Paulo é o estado com mais pessoas nascidas em outros países que concorrem nas eleições deste ano. Figuram no rol de candidatos estrangeiros, iranianos, chineses, japoneses, entre outras nacionalidades.
Samara Ohanne, advogada eleitoral, acredita que o aumento de eventuais políticos estrangeiros eleitos, por si só, não resolverá o problema da falta de diversidade nos cargos eletivos no país. Segundo ela, a baixa participação desse público em eleições pode ser explicada pela falta de conhecimento deles em relação aos seus direitos no Brasil.
“A baixa representatividade de estrangeiros na política pode ser explicada pelo desinteresse em participar [de eleições]. Mesmo sendo naturalizado como brasileiro, o estrangeiro não se sente no direito de intervir na política, por não ter nascido no Brasil.”
Entre os candidatos estrangeiros nas eleições municipais deste ano, estão Adma Gama Soliman, em Bento Gonçalves (RS), nascido no Haiti; Talibã, em Pindamonhangaba (SP), nascido no Afeganistão; Rogério Lisboa Portuga, em Joinville (SC), entre outros.
