LOC.: Os números referentes ao saneamento básico no Brasil revelam que os índices de atendimento e infraestrutura ainda não são satisfatórios. O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 3.505 municípios apresentavam menos da metade da população com coleta de esgoto, no respectivo ano de referência. Para o analista da pesquisa, Bruno Perez, entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, por demandar uma estrutura mais cara do que os demais.
TEC./SONORA: Bruno Perez, analista IBGE
“O serviço de coleta de esgoto é o de expansão mais difícil, o que demanda uma infraestrutura mais cara. Então, o Censo reflete isso. A gente tem uma coleta de lixo que está na casa dos 90%, um abastecimento de água que está em torno de um pouco acima de 80% e a coleta de esgoto bem abaixo, em torno de 60%.”
LOC.: Segundo o levantamento, Juarina (TO) e Júlio Borges (PI) foram as cidades que apresentaram as piores condições de saneamento ao levar em consideração o tratamento do esgoto. 100% da rede tratada era de modo inadequado. Essas regiões não possuem rede alguma. Nesses locais, todo o esgoto produzido pela população vai para rios ou valas abertas. A advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García, considera o processo de regionalização o ponto principal do Novo Marco Legal do Saneamento.
TEC./SONORA: Ariana Garcia, advogada
“A regionalização tem outros aspectos muito importantes que precisam ser considerados com muito cuidado, que é o compartilhamento da titularidade por se tratar de uma prestação regionalizada, o respeito ao município, que é sobretudo o respeito aos usuários que serão atendidos, que às vezes se perdem nessa discussão para a supervalorização de quem vai prestar esse serviço na regionalização”
LOC.: Os dados do IBGE mostram que a maior evolução com relação ao crescimento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto e da proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica foi registrada no Mato Grosso do Sul, que passou de 37,7% em 2010 para 72,5% em 2022.
Reportagem, Lívia Azevedo