O artigo 205 da Constituição Federal Brasileira assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Mas de acordo com dados mais recentes divulgados pelo UNICEF, cerca de dois milhões de crianças e adolescentes entre 11 a 19 anos, não estão frequentando a escola. O motivo seria o trabalho infantil e a dificuldade de aprendizagem na educação básica.
Além disso, o UNICEF ainda aponta que em 2020, no pico da pandemia, aproximadamente 5,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação, pela falta de internete, tecnologia, entre outros fatores.
Diante desses números, o UNICEF, a Undime e o Itaú Social lançaram um guia sobre "papel das organizações da sociedade civil no enfrentamento à exclusão Escolar”. O documento tem o objetivo de "ensinar e apoiar a atuação das organizações no fortalecimento das redes de proteção empenhadas na transformação do Brasil pela educação".
Especialista em educação pela Universidade de Brasília (UnB), Catarina Santos explica que é dever do poder público garantir o direito à educação a crianças, adolescentes e adultos que não tiveram acesso ainda jovens, mas a sociedade civil precisa estar ativa para colaborar com as organizações.
“A participação da sociedade civil nesse processo de busca ativa é importante e fundamental. É responsabilidade também da sociedade nessa oferta, nesta garantia do direito à educação. A própria constituição estabelece que estado e a família entre em colaboração com a sociedade”, explica Catarina Santos.
O guia lançado contém estratégias de busca ativa escolar, compostas por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Ainda sobre o tema, Catarina Santos afirma que a evasão escolar tem múltiplos fatores e precisam ser resolvidos na raiz, já que a grande maioria dos problemas com desigualdade social e racial, trabalho infantil e de inúmeros tipos de violências, principalmente a violência sexual, além das condições da estrutura escolar que o governo oferece, entre outros.
A mãe da Valentina, de 7 anos de idade, Carolina Pujol, acredita que o guia vai servir para ajudar nas informações necessárias para combater a evasão escolar.
“Eu achei uma ótima iniciativa. Eu acredito que vai ajudar a enfrentar a evasão escolar dos alunos e vai ser melhor para a educação”, elogia a e empreendedora.
O guia foi desenvolvido de maneira didática para que todos possam ter acesso e entendimento sobre como utilizá-lo.
