TERRAS INDÍGENAS: Ministro defende exploração mineral e diálogo

O novo ministro da Agricultura, Marcos Montes, defende a proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas e propõe que os minerais estratégicos – como os usados para a fabricação de fertilizantes – sejam priorizados e separados dos demais. Segundo Montes, será necessário um processo de esclarecimento sobre o projeto de lei nº 191/2020, que permite a mineração nessas áreas, e de muito diálogo com os indígenas. Para o ministro, a regulamentação da mineração, principalmente com foco no potássio, pode ser rentável aos povos nativos. 

O objetivo do Governo é encontrar formas de destravar projetos de exploração de potássio e outros minerais, como o de Autazes (AM). O projeto nº 191/20 pode ir ao Plenário da Câmara dos Deputados ainda em abril. O ministro ressaltou que a matéria é “delicada” e tem que ser abordada com “cuidado” no convencimento aos indígenas.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), garantiu que a bancada não vai discutir a exploração de ouro e diamante nessas áreas. “Não é pauta da FPA. Não vamos discutir temas como a mineração de pedras preciosas, que não interessa ao agro nesse momento”, disse. “O que o ministro coloca, de separar o que é estratégico, é o que a FPA vai tocar”, concluiu.

Já Márcio Remédio, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), disse que a maior parte do potássio brasileiro não se encontra em terras indígenas, mas diz que há exemplos bem-sucedidos ao redor do mundo de como viabilizar a exploração mineral nessas reservas. “Se produz e se investe em mineração em ambientes com segurança jurídica. No Canadá, o governo atuou fortemente no processo de regulamentação”, disse Remédio. Segundo ele, 80% da produção mineral do Canadá é feita por meio de contratos entre empresas e indígenas, e 14% da força de trabalho do setor mineral canadense é indígena. “A renda per capita é de 58 mil dólares canadenses ao ano”. 

Segundo Remédio, no Brasil há potencial para produzir 2,2 bilhões de toneladas de sais de potássio para extração. A estrutura geológica da região é semelhante à dos Montes Urais, na Rússia, e de Saskatchewan, no Canadá, principais produtores mundiais do nutriente. Alguns pontos mapeados, porém, passam por terras indígenas.