Data de publicação: 14 de Maio de 2023, 04:00h, atualizado em 14 de Maio de 2023, 00:55h
LOC.: O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu o termo aditivo ao termo que autorizava a ampliação da área de exploração de uma mineradora na Serra do Curral.
A decisão atende pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e soma-se à determinação da ministra Maria Thereza, presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que teve teor semelhante. A Serra do Curral está agora duplamente protegida em dois processos distintos.
A suspensão concedida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, reverte a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que havia liberado a retomada das atividades pela mineradora em dezembro de 2022.
A ministra Rosa Weber afirma que há evidente “risco de grave lesão à ordem pública, na medida em que impedida a pronta efetivação do acautelamento provisório de bem com valor cultural reconhecido a nível estadual.
Com informações da Revista Brasil Mineral, reportagem, Sophia Stein