LOC.: O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que amplia as fontes de financiamento para melhorar a infraestrutura do país. A proposta cria as debêntures de infraestrutura.
As debêntures são dívidas que as empresas fazem junto a investidores para captar recursos. Em troca do investimento, prometem retorno futuro por meio de juros. As debêntures de infraestrutura recebem esse nome porque têm o objetivo de financiar obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, por exemplo.
Relator da proposta, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou a importância das debêntures.
TEC./SONORA: senador Rogério Carvalho (PT-SE)
"Esse projeto pode alavancar mais de um trilhão de reais em investimentos em infraestrutura, o que significa construção de ferrovias, duplicação de rodovias, melhoria da malha viária rural do nosso país, integração de diversos modais de transporte. É um projeto da mais alta importância para o desenvolvimento do nosso país, cujo um dos principais gargalos é a infraestrutura."
LOC.: O projeto permite que as empresas que emitem as debêntures para investir em infraestrutura possam abater até 30% dos juros pagos aos seus investidores do imposto que elas têm a pagar ao governo. Assim, espera-se que as companhias ofereçam retornos mais vantajosos aos investidores e atraiam os recursos necessários.
Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, destacou que o poder público não tem recursos suficientes para investir em infraestrutura na proporção que o país precisa.
TEC./SONORA: senador Confúcio Moura (MDB-RO)
"Há uma carência enorme de recursos públicos para investimento. O Brasil não tem dinheiro para investir em infraestrutura, como é sabido. A única alternativa que temos é buscar a iniciativa privada através de concessões, das PPPs e dando a oportunidade das empresas emitirem papéis, como é o caso das debêntures de infraestrutura."
LOC.: Como sofreu mudanças no Senado, a proposta volta à Câmara dos Deputados.
Reportagem, Felipe Moura.