Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF

Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o cenário político em Brasília


A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para a Corte. Agora, Messias terá pela frente o desafio de consolidar apoio para alcançar os 41 votos necessários à aprovação, enquanto o clima político deve dominar conversas e articulações nos próximos dias.

Na Câmara dos Deputados, a terça-feira será marcada por uma série de agendas relevantes. A Comissão de Segurança Pública recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre temas da pasta, e o Conselho de Ética deve analisar pareceres de processos envolvendo nove parlamentares.

No Senado, além das negociações internas sobre a indicação ao STF, duas comissões concentram atenção: a CPMI do INSS, que ouve Rodrigo Moraes, da ARPAR, e Jucimar Fonseca, ex-coordenador de pagamentos do instituto; e a CPI do Crime Organizado, que recebe o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, e o promotor Lincoln Gakiya.

Mesmo sem votações de plenário previstas para terça e quarta, Alcolumbre confirmou que o Senado deve analisar o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias — matéria considerada prioritária pela Casa. Também segue em discussão o PL Antifacção, relatado pelo senador Alessandro Vieira, que deve apresentar ajustes no texto, especialmente no trecho que trata do orçamento da Polícia Federal.

STF retoma julgamento sobre poder de voto da União na Eletrobras

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal volta a examinar, nesta quinta-feira (27), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.385), que discute o poder de voto da União na Eletrobras após a privatização. O governo sustenta que, embora detenha cerca de 42% das ações ordinárias, acabou limitado a menos de 10% do capital votante — situação considerada desequilibrada pela Advocacia-Geral da União.

O tema deve mobilizar atenção política e econômica, enquanto outra frente no Supremo também volta ao debate: o prazo para novos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da tentativa de golpe de Estado voltou a correr. O relator, ministro Alexandre de Moraes, avalia se as novas petições constituem apenas manobras protelatórias. Caso o processo seja considerado encerrado, abre-se caminho para a decretação da prisão definitiva dos condenados.

A combinação de tensões no Senado, pautas sensíveis no Congresso e julgamentos de grande impacto no STF devem marcar uma semana decisiva em Brasília.

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LOC.:A semana começa com clima tenso no Senado depois da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A decisão do presidente Lula contrariou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome. Agora, Messias precisa articular apoio para garantir os 41 votos necessários, e esse desconforto interno deve marcar as conversas políticas nos próximos dias.

Na Câmara, a terça-feira será movimentada. A Comissão de Segurança Pública recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar de temas da área. E o Conselho de Ética vai analisar pareceres de processos contra nove deputados, entre eles Gilvan da Federal, André Janones, Kim Kataguiri, Lindbergh Farias, Delegado Éder Mauro, Guilherme Boulos, José Medeiros, Sargento Fahur e Célia Xakriabá.

No Senado, além dos bastidores da indicação ao STF, duas comissões ganham destaque nesta semana. A CPMI do INSS ouve Rodrigo Moraes, da ARPAR, e Jucimar Fonseca, ex-coordenador de pagamentos do instituto. Já a CPI do Crime Organizado recebe o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, e o promotor Lincoln Gakiya.

Mesmo sem votações previstas para terça e quarta, os senadores devem analisar o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias — prioridade para a Casa. E também segue em discussão o PL Antifacção, que pode receber ajustes no relatório do senador Alessandro Vieira.

No Supremo Tribunal Federal, os ministros retomam nesta quinta-feira o julgamento que discute o poder de voto da União na Eletrobras após a privatização. O governo afirma que, apesar de deter cerca de 42% das ações, ficou com menos de 10% do poder de decisão. Outro ponto de atenção é o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado — volta a correr o prazo para novos recursos, e o ministro Alexandre de Moraes pode considerar que as petições servem apenas para atrasar o caso, o que abriria caminho para a prisão definitiva dos condenados.

Reportagem, Lívia Braz, narração, Marquezan Araújo