LOC: O Governo Federal realizou nesta quinta-feira, 9 de setembro, em Santa Catarina, seminário para discutir os desafios para a regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos urbanos no estado.
Este é o sétimo estado a receber representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para tirar dúvidas sobre as medidas previstas no novo Marco Legal do Saneamento.
Em vigor desde julho do ano passado, o marco prevê a criação de consórcios de municípios para gestão integrada da coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, institui prazo para que as cidades estabeleçam a maneira pela qual serão custeados os serviços.
Presente ao evento, Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento, ressaltou a importância do Marco Regulatório para que haja mais investimentos no setor.
TEC./SONORA: Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento (MDR)
“O saneamento é uma das atividades de infraestrutura que menos recebeu investimentos. Porque toda a sua estrutura basicamente era pública, com 95% do saneamento brasileiro é público. E o estado perdeu a sua capacidade de investimento. O Marco Regulatório veio para dar segurança jurídica, dar previsibilidade e dar metas para o setor de saneamento. Por que o capital privado não vinha? Exatamente porque não tinha segurança jurídica.”
LOC: Com 295 municípios, Santa Catarina conta com 120 centrais de triagem de coleta seletiva. Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo de Meio Ambiente, reforçou o compromisso do estado com a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
TEC./SONORA: Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo de Meio Ambiente.
“Historicamente Santa Catarina sempre foi um estado que se preocupou com as questões relacionadas a resíduos sólidos e saneamento. Foi o primeiro estado a eliminar completamente, em seus municípios, os lixões. Hoje são mais de 30 aterros sanitários licenciados. Agora partimos para um novo desafio, que é a regionalização e a prestação dos serviços de saneamento de forma regionalizada.”
LOC: Na próxima semana, o MDR seguirá com as rodas de conversa sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no setor de saneamento, acesse mdr.gov.br.