Data de publicação: 25 de Maio de 2022, 16:07h
LOC: Em 2022, o Governo Federal já autorizou a emissão de mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais em debêntures incentivadas para o financiamento de projetos de saneamento básico. As ações vão beneficiar Teresina, no Piauí, Rio Claro, em São Paulo, além de seis cidades do estado do Rio de Janeiro e 114 do Paraná.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância desse tipo de operação para ampliar os investimentos em obras estruturantes.
SONORA – DANIEL FERREIRA
"As debêntures incentivadas garantem isenção fiscal pra empresas que emitam aqueles papéis com o lastro em obras de infraestrutura relacionadas às políticas do ministério. É um instrumento maravilhoso porque é uma captação simplificada e que não passa por toda burocracia do investimento público tradicional."
LOC: As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de imposto de renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Desde 2019, 35 projetos receberam aprovação para captar recursos para obras de saneamento por meio de debêntures incentivas. Juntas, essas iniciativas foram autorizadas a captar quase 8 bilhões e duzentos milhões de reais.
Para saber mais sobre essas e outras ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo