LOC.: Com a meta de universalizar os serviços públicos de saneamento no país até 2033, especialistas avaliam que 2024 será um ano desafiador para o setor. O sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e pós-doutorando pela USP, Guillermo Glassman, afirma que é preciso superar obstáculos para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade à população.
TEC./SONORA: Guillermo Glassman, sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e pós-doutorando pela USP
“Há dois grandes desafios relacionados à universalização do acesso ao saneamento básico. O primeiro deles é viabilizar a celebração de contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, que garantam essa abrangência universal. A celebração desses contratos exige planejamento, fonte de financiamento e citações públicas. O segundo grande desafio é a gestão desses contratos, de modo que as metas neles estabelecidas sejam cumpridas.”
LOC.: No Congresso Nacional, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), membro da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, acredita que a participação da iniciativa privada para a universalização dos serviços, como preconiza o Marco do Saneamento, é essencial.
TEC./SONORA: senador Izalci Lucas PSDB DF
“O saneamento está sendo viabilizado pela iniciativa privada. Alagoas, por exemplo, já teve muitos investimentos da iniciativa privada. O objetivo do marco legal do saneamento foi exatamente atrair investimentos do setor privado, porque o governo não tem dinheiro para fazer investimento".
LOC.: Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que 92,8 milhões de brasileiros ainda vivem sem coleta de esgoto, ou seja, 44,20% da população. A Lei 14.026/2020, a que se refere o senador, prevê que todas as cidades do país garantam, até 2033, acesso à água potável a 99% da população. Já o tratamento e coleta de esgoto devem chegar à casa de pelo menos 90% dos brasileiros.
Reportagem, Lívia Azevedo