LOC.: A não cumulatividade plena é tida como um dos pilares do modelo de Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. O conceito está presente no texto da reforma tributária em debate no Congresso Nacional.
A consultora internacional Melina Rocha, especialista em IVA, explica que a não cumulatividade é a garantia de que, a cada etapa da cadeia produtiva, o tributo incida apenas sobre o valor adicionado nessa etapa. Segundo a especialista, é o contrário do que ocorre no sistema tributário brasileiro. Por ser cumulativo, as empresas não conseguem obter crédito ou reembolso dos tributos pagos ao longo da cadeia, o que encarece o preços dos serviços e produtos ao consumidor final.
No sistema proposta pela reforma, isso acaba — o que melhora a vida das empresas e deve reduzir os preços.
TEC./SONORA: Melina Rocha, consultora internacional
"Todo imposto que é pago no meio da cadeia é devolvido na forma de créditos. É como se fosse um reembolso do tributo que foi pago por meio de crédito. Então, o IVA é não-cumulativo e, com isso, não onera a cadeia produtiva."
LOC.: O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, diz que a não cumulatividade dos impostos sobre o consumo é adotada pelos países com os modelos tributários mais modernos do mundo, o que serviu de inspiração para a reforma brasileira.
TEC./SONORA: senador Efraim Filho (União-PB)
"Esse é um dos fundamentos da mudança de modelo para o formato do IVA, exatamente porque resolve o problema da cumulatividade, que é uma das maiores mazelas do nosso atual sistema, que é um verdadeiro manicômio tributário, arcaico, obsoleto, ultrapassado e que só atrapalha a quem quer produzir."
LOC.: A reforma que está em análise no Congresso Nacional substitui os cinco principais impostos sobre o consumo de produtos e serviços por três novos tributos. IPI, PIS e Cofins, que são federais, dão origem à CBS. Já o ICMS estadual e o ISS municipal dão lugar ao IBS. O texto também cria um Imposto Seletivo, que vai incidir sobre bens e serviços tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Reportagem, Felipe Moura, narração, Sophia Stein