Crédito Emergencial da Estiagem tem como objetivo retomar a produção nas comunidades dos assentamentos rurais no Rio Grande do Sul, aponta o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa), Maurício Neuhaus. Sete Projetos de Assentamentos Estaduais (PE), de cinco cidades do interior do estado, serão contemplados até quinta-feira (22). Espera-se atender 136 famílias nos seguintes municípios: Ijuí, Erval Seco, Palmeira das Missões, Capão Bonito do Sul e Guabiju.
“Esse Crédito Emergencial da Estiagem para os assentamentos da reforma agrária, na verdade, é uma segunda parcela do Crédito de Instalação do Incra, que é um recurso destinado aos assentamentos da reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul. Tanto assentamentos federais, quanto assentamentos estaduais”, explica Neuhaus.
Para isso, a União aprovou um valor de R$ 5,2 mil por família através do decreto 11.433/2023. O dinheiro será dado aos agricultores que estão em situação regular e vivem em assentamentos nos municípios afetados pela seca entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, reconhecidos pelo governo federal.
“As famílias vão receber esses R$ 5,2 mil para saque nas agências do Banco do Brasil, e elas têm o prazo de até dois anos para fazer o pagamento de 10% desse valor, com juros de 0,5% ao ano. Cerca de um retorno de R$ 600 transcorridos o prazo”, informa o diretor.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão trabalhando juntos para coletar as assinaturas dos contratos.
Não é mais necessário renovar o Termo de Concessão de Uso (TCU) para receber o pagamento, mas é fundamental que os agricultores atualizem os dados cadastrais. Se houver problemas com o nome na Receita Federal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos. Aqueles que já atualizaram suas informações devem informar à SDR para que o contrato possa ser emitido. Os dados podem ser corrigidos em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou na própria Receita Federal.
Efeitos da estiagem
De acordo com Neuhaus, o Rio Grande do Sul sofre com a estiagem pelo terceiro ano consecutivo. Por isso, os prejuízos foram acumulados, principalmente para os produtores de alimentos.
O economista César Bergo explica que o Crédito Emergencial é necessário para os produtores. “Existe essa tradição no país, com relação ao combate à seca em outros estados. Então, particularmente, o que se pretende é criar um grupo de trabalho que indique formas de prevenir e mitigar esses efeitos da estiagem, assim como ações que possam reduzir esses impactos socioeconômicos.”
Bergo aponta que desde 2018 é prevista a instalação de projetos de assentamentos e aquisição de bens e itens de primeira necessidade para o produtor de pequena propriedade, mas que só devem ser colocados em prática futuramente. Assim, com o Crédito Emergencial, as pessoas já terão recursos para contornar a situação atual.
