A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense passa a contar com mais 14 municípios, totalizando 22 cidades, após revisão de recortes territoriais feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização de Regiões Metropolitanas (RMs), Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) e Aglomerações Urbanas foi feita com base nas definições dos estados e da União, até 31 de dezembro de 2020.
Criada em novembro de 2005 pela Lei Complementar n° 89, a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense era composta pelos municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Buritirana, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, João Lisboa e Montes Altos. A partir da Lei Complementar n° 204/2017, foram incluídos os municípios de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Porto Franco, São Francisco do Brejão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Carolina, Itinga do Maranhão, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito.
O presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Davison Nascimento, afirma que o novo recorte é positivo para a criação de políticas públicas de interesse comum para a população.
“Um exemplo disso é a própria criação da Agemsul, para poder definir ações direcionadas para toda essa região. O Maranhão é um estado grande e a regionalização, através de todos esses recortes territoriais, facilita a execução de funções públicas de interesse comum”, afirma.
Com a diversidade cultural e socioeconômica do estado do Maranhão, a regionalização pode beneficiar as demandas específicas da população. Por isso, a Agemsul “tem essa função de integrar todos os municípios; desenvolver o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; e ações voltadas para toda a população regional. A população sente na prática o conjunto dessas ações que direcionam melhorias para toda uma região”, acrescenta o presidente da Agemsul.
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Desde 2013, o IBGE atualiza a cada seis meses a composição das diferentes Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento instituídas no país. O gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes, explica que as delimitações de RMs e Aglomerações Urbanas são feitas através de leis estaduais, com o objetivo de planejar a integração entre municípios dentro de um estado.
“Esses planejamentos visam o desenvolvimento integrado, parcerias, planos econômicos e planos de mobilidade desses municípios. A integração já ocorre - por isso, amplia-se a região metropolitana -, ou então [é feita] por uma visão futura de ampliar a integração dos municípios”, explica.
Já as Rides são delimitações que abrangem diferentes unidades da federação. Elas são criadas pela União, por legislação específica, na qual os estados que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes.
Segundo Maikon Novaes, uma vez que os estados e a União delimitam essas regiões, o papel do IBGE é apurar e divulgar a revisão dos recortes territoriais.
“Cabe ao IBGE somente dar publicidade a essas regiões. Nossa função é a atualização constante, através de consultas em assembleias legislativas estaduais, além de ter um local único, onde todos os usuários possam consultar como é que estão os recortes no Brasil. Isso é estratégico para definição de políticas públicas”, afirma.
Atualmente, existem 74 Regiões Metropolitanas no Brasil. O estado com o maior número de RMs é a Paraíba (12), seguido por Santa Catarina (11), Alagoas (9) e Paraná (8). No total, há cinco Aglomerações Urbanas, sendo três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.
“Esses recortes são utilizados para planejamento de políticas públicas; inserção de recursos orçamentários destinados especialmente para área de regiões metropolitanas ou recortes desse nível. [Com isso] a população que habita esses municípios acaba se beneficiando”, acrescenta Novaes.
O analista do IBGE, afirma que a partir do ano que vem, a atualização dos recortes territoriais será feita uma vez por ano, ao invés de semestralmente.
“A ideia do IBGE é publicar as Regiões Metropolitanas, Rides e Aglomerações Urbanas no mesmo pacote junto com os demais recortes políticos-administrativos, para facilitar o acesso do usuário, dando luz a esses recortes no mesmo período.”
