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LOC.: O Senado vai analisar a PEC 110, que trata da reforma tributária. A matéria deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, na semana que vem. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, na primeira reunião de 2022.
TEC./SONORA: Davi Alcolumbre - presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
“Essa matéria é aguardada há 30 anos. Vai ser votada este mês, se Deus quiser, ou então logo após o carnaval."
LOC.: A PEC 110 propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e Municípios em outro.
Relator da matéria, o senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, pediu que, após a leitura do seu relatório, a PEC seja votada na comissão na mesma sessão.
TEC./SONORA: Roberto Rocha - senador (PSDB-MA)
"Essa matéria, a PEC 110 é aguardada por todos há muito tempo e eu fico muito lisonjeado de chegar ao ponto em que amadureceu de tal modo que se não colhermos, apodrece e cai. Acho que essa é a última janela de oportunidade da nossa geração e temos que aproveitar."
LOC.: O senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, defendeu a análise da matéria. Ele acredita que independentemente da posição dos partidos, a proposta precisa ser votada.
TEC./SONORA: Vanderlan Cardoso - Senador (PSD-GO)
“Não é mais questão de partido A ou B, ou de ideologia. Hoje o Brasil precisa. Quem produz neste país, o trabalhador não aguenta mais. É cada estado trabalhando por um lado, com seus incentivos fiscais, e essa briga para ver quem leva mais recurso para seus estados, isso é bom, mas vamos resolver de uma forma que contemple a todos.”
LOC.: A Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir na quarta-feira, dia 23 de fevereiro.
Reportagem, Daniel Trevor