Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Redução de carga tributária pode contribuir para melhoria do momento da indústria, diz especialista

Decreto reduziu o IPI em 35% para a maioria dos produtos fabricados no país, com exceção das principais mercadorias da Zona Franca de Manaus


A recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por meio do Decreto nº 11.158, diminuiu em 35% o tributo da maioria dos produtos fabricados no Brasil, à exceção de mercadorias com peso no faturamento na Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida também estabelece a redução do imposto do setor automotivo em 24,75%, valor que antes estava em 18,5%. 

Para Renan Pieri, economista e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), o decreto do governo federal pode impulsionar o bom momento da indústria nacional. “A redução de carga tributária, ainda mais significativa como essa, vai contribuir para um melhor momento da indústria, principalmente num contexto que [a indústria] já vem apresentando resultados de evolução. Por outro lado, se essa redução de arrecadação não vier seguida de medidas que reduzam o déficit público, que compensem a renúncia fiscal, isso pode gerar um quadro de deterioração das contas públicas”, pondera. 

Segundo o governo federal, a alteração da carga tributária vai ao encontro dos esforços de reindustrialização do país. Para  Luis Fernando Machado, doutor em Gestão Pública e em Ciência Jurídicas Sociais, a medida terá impacto no Produto Interno Bruto (PIB). “Deve-se notar reflexo positivo no PIB, com a redução do custo que visa ampliar a competitividade da indústria com menos impostos e aumento da produção. Pode haver um bom incremento para ocupação dos polos industriais do país”, conclui.

Newton Marques, economista e conselheiro suplente do Conselho Regional de Economia do DF, também acredita que a redução do IPI tornará a indústria nacional mais competitiva.  

“Toda vez que tem redução de impostos federais no preço final, claro que passa a ser mais competitivo. Produtos importados de algum lugar acabavam competindo desfavoravelmente com os nacionais por conta do IPI”, explica 

Luis Fernando Machado também prevê estímulos à economia como um todo. “Ao reduzir o IPI, dá um certo alívio ao consumidor final, pois os preços tendem a diminuir e tende a estabelecer uma cadeia de produção interessante. Com isso, há estímulo ao emprego e renda”, opina.

Segurança jurídica

Após a primeira redução do IPI em 25%, em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto por entender que a redução da carga tributária nos moldes previstos, sem medidas compensatórias à produção na ZFM, reduziria a vantagem competitiva do polo industrial. O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7153), ajuizada pelo Partido Solidariedade. 

“O novo decreto procurou resolver a insegurança jurídica envolvendo o STF. Com essa desoneração, reduz-se o IPI dos automóveis e ainda preserva a produção da Zona Franca de Manaus, cumprindo a decisão judicial”, explica Luis Fernando Machado, doutor em Gestão Pública e em Ciências Sociais Jurídicas. 

Para escolher quais produtos da Zona Franca de Manaus ficariam de fora, o governo federal levou em conta os seguintes fatores: fabricação na ZFM com Processo Produtivo Básico (PPB) e classificação da relevância desses produtos no faturamento da ZFM, em relação ao restante do país.

Sobre o IPI

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4.000 itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização, como beneficiamento, transformação ou restauração. O IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

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LOC.: A recente redução do IPI pelo governo federal viabiliza o corte de 35% do tributo da maioria dos produtos fabricados no Brasil, exceto as principais mercadorias do faturamento da Zona Franca de Manaus. A medida também tirou mais 6,25 pontos percentuais no desconto das alíquotas do setor automotivo, que foi de dezoito e meio por cento para vinte e quatro vírgula setenta e cinco por cento a menos no IPI. 

Segundo o governo federal, a redução da carga tributária faz parte dos esforços de reindustrialização do país, e vai servir de estímulo para geração de emprego e renda.

Para o economista e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Renan Pieri, a redução do IPI pode impulsionar o bom momento da indústria nacional. 
 

TEC./SONORA: Renan Pieri, economista. 

“A redução de carga tributária, ainda mais significativa como essa, vai contribuir para um melhor momento da indústria, principalmente num contexto que (a indústria) já vem apresentando resultados de evolução. Por outro lado, se essa redução de arrecadação não vier seguida de medidas que reduzam o déficit público, que compensem a renúncia fiscal, isso pode gerar um quadro de deterioração das contas publicas.”
 

LOC.:  A redução do IPI também deve ter reflexo na competitividade industrial, como explica o economista Newton Marques.

TEC./SONORA: Newton Marques, economista.

“Toda vez que tem redução de impostos federais no preço final, claro que passa a ser mais competitivo. Produtos importados de algum lugar, como Estados Unidos, China, Europa, acabavam competindo desfavoravelmente com os nacionais por conta do IPI.”
 

LOC.: A medida resolve ainda a insegurança jurídica gerada pela determinação do Supremo Tribunal Federal para preservar a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O STF interferiu após a primeira redução do imposto de 25% para todos os produtos, exceto cigarros.