Foto: Secretaria Municipal de Vitória do Jari
Foto: Secretaria Municipal de Vitória do Jari

Reconstrução da orla de Vitória do Jari, no Amapá, recebe investimento de R$ 378 mil

Município vem sofrendo com inundações devido à temporada de chuvas na região, o que causou danos na estrutura. Verba é proveniente de uma das ações de resposta a desastres do governo federal


O município de Vitória do Jari, no interior do Amapá, vai receber recursos do Governo Federal para a obra de reconstrução de um muro de arrimo na orla. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai repassar pouco mais de R$ 378 mil para a cidade, de acordo com decisão publicada na edição desta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU)

Vitória do Jari está sofrendo com inundações devido à temporada de chuvas na Região Norte, desde abril deste ano. Com isso, houve danos na estrutura do muro, que serve para contenção da encosta e coloca em risco a vida da população. A estrutura fica próxima ao campo de futebol local.

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, a “liberação de recursos para a reconstrução do muro em Vitória do Jari encontra respaldo em nossas ações de resposta a desastres”, explica. Com esse repasse, já são mais de R$ 2 milhões investidos pelo MDR em ações de Defesa Civil no estado do Amapá apenas em 2021.]

Complicações por doenças cardíacas podem matar 400 mil em 2021

Ministério da Saúde alerta sobre a importância da doação de sangue

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Governo Federal liberou quase 380 mil reais para a obra de reconstrução de um muro de arrimo na orla de Vitória do Jari, no Amapá. As inundações que a cidade vem sofrendo desde abril comprometeram a estrutura da construção pública, trazendo riscos à população. O local fica próximo ao campo de futebol público da cidade.

Com esse repasse, já são mais de dois milhões de reais aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, em ações de defesa civil este ano no estado do Amapá.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como foi feito o repasse ao município amapaense.
 

TEC./SONORA: coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

“A liberação de recursos para a reconstrução do muro de arrimo em Vitória do Jari encontra respaldo nas nossas ações de resposta a desastres. A partir do momento que o município decreta situação de emergência e comprova danos em infraestruturas públicas decorrentes do desastre, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem condição de repassar recursos para o restabelecimento e para reconstrução destas estruturas destruídas”. 

LOC: Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos públicos para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura danificada. O pedido deve ser feito pelo S2ID, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada no endereço s2id.mi.gov.br. 

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.