Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais cidades brasileiras. Foto: Defesa Civil.
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais cidades brasileiras. Foto: Defesa Civil.

Quatro cidades baianas estão em situação de emergência

Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina passam pelo período de estiagem


O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina. As localidades passam pelo período de estiagem, que tem afetado as atividades e o desenvolvimento local.  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

Desde janeiro, mais de 170 cidades da Bahia receberam o reconhecimento federal por conta da falta de chuvas. 

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

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Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, acesse este link.

Confira as portarias do Diário Oficial da União:

Portaria nº 2.649, de 30 de setembro de 2021

Portaria nº 2.451, de 29 de setembro de 2021

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LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina. As localidades passam pelo período de estiagem, que tem afetado as atividades e o desenvolvimento local. 
Desde janeiro, mais de 170 cidades da Bahia receberam o reconhecimento federal por conta da falta de chuvas. 

Com o decreto federal, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”
 

LOC.: As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Também nesta sexta-feira, 1º de outubro, o MDR reconheceu a situação de emergência em outras seis cidades do País, localizadas no Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso e Paraná. Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.