Foto: Governo do Estado de Santa Catarina
Foto: Governo do Estado de Santa Catarina

Quais são os deputados e senador eleitos por Santa Catarina

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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Santa Catarina elegeu o senador Jorge Sief (PL) e dezesseis deputados federais no dia 2 de outubro.  A candidata mais votada para deputada federal foi Carol de Toni (União), com 227.632 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos por Santa Catarina:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

SC

CAROL DE TONI

PL

Eleito por QP

227.632

SC

PROFESSOR PEDRO UCZAI

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

173.531

SC

JORGE GOETTEN

PL

Eleito por QP

159.339

SC

ANA PAULA LIMA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

148.781

SC

CARMEN ZANOTTO

CIDADANIA - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

130.138

SC

JULIA ZANATTA

PL

Eleito por QP

111.588

SC

ISMAEL

PSD

Eleito por QP

110.531

SC

DANIEL FREITAS

PL

Eleito por média

108.001

SC

COBALCHINI

MDB

Eleito por QP

98.124

SC

GILSON MARQUES

NOVO

Eleito por média

87.894

SC

DANIELA REINEHR

PL

Eleito por média

84.631

SC

CARLOS CHIODINI

MDB

Eleito por média

80.089

SC

RICARDO GUIDI

PSD

Eleito por média

74.066

SC

ZÉ TROVÃO

PL

Eleito por média

71.140

SC

RAFAEL PEZENTI

MDB

Eleito por média

68.208

SC

FABIO SCHIOCHET

UNIÃO

Eleito por QP

51.824

Já para a Assembleia Estadual, 40 deputados estaduais foram eleitos.  A mais votada foi Ana Campagnolo, também do (PL), com 196.571 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos por Santa Catarina: 

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

SC

ANA CAMPAGNOLO

PL

Eleito por QP

196.571

SC

LUCIANE CARMINATTI

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

92.478

SC

ANTÍDIO LUNELLI

MDB

Eleito por QP

74.500

SC

SARGENTO LIMA

PL

Eleito por QP

71.185

SC

MAURO DE NADAL

MDB

Eleito por QP

67.065

SC

MAURICIO ESKUDLARK

PL

Eleito por QP

65.638

SC

JERRY COMPER

MDB

Eleito por QP

64.145

SC

PAULINHA

PODE

Eleito por QP

58.694

SC

ZÉ MILTON

PP

Eleito por QP

56.585

SC

MARIO MOTTA

PSD

Eleito por QP

56.363

SC

JESSÉ LOPES

PL

Eleito por QP

55.013

SC

FERNANDO KRELLING

MDB

Eleito por QP

54.320

SC

JULIO GARCIA

PSD

Eleito por QP

49.958

SC

MARCOS VIEIRA

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

48.466

SC

CARLOS HUMBERTO

PL

Eleito por QP

46.445

SC

ALTAIR SILVA

PP

Eleito por QP

46.086

SC

VOLNEI WEBER

MDB

Eleito por QP

45.995

SC

IVAN NAATZ

PL

Eleito por QP

45.304

SC

CAMILO MARTINS

PODE

Eleito por QP

44.925

SC

SERGIO MOTTA

REPUBLICANOS

Eleito por QP

44.666

SC

BERLANDA

PL

Eleito por QP

41.488

SC

MARQUITO MARCOS JOSÉ ABREU

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por média

40.329

SC

DR. VICENTE

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

39.797

SC

MARCIUS MACHADO

PL

Eleito por QP

39.749

SC

NEODI SARETTA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

38.729

SC

NAPOLEÃO BERNARDES

PSD

Eleito por média

36.923

SC

FABIANO DA LUZ

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

34.972

SC

DELEGADO EGIDIO FERRARI

PTB

Eleito por média

34.912

SC

TIAGO ZILLI

MDB

Eleito por média

33.733

SC

JAIR MIOTTO

UNIÃO

Eleito por QP

33.682

SC

MASSOCCO

PL

Eleito por média

31.659

SC

PEPÊ COLLAÇO

PP

Eleito por média

28.809

SC

RODRIGO MINOTTO

PDT

Eleito por média

28.685

SC

REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES

UNIÃO

Eleito por QP

27.977

SC

OSCAR GUTZ

PL

Eleito por média

26.812

SC

PADRE PEDRO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

26.803

SC

MARCOS DA ROSA

UNIÃO

Eleito por média

25.845

SC

SORATTO

PL

Eleito por média

25.622

SC

LUCAS NEVES

PODE

Eleito por média

23.053

SC

MATHEUS CADORIN

NOVO

Eleito por QP

12.390

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 

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