Foto: Lucas Albani/ALES
Foto: Lucas Albani/ALES

Quais são os deputados e senador eleitos pelo Espírito Santo

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023


O Espírito Santo elegeu o senador Magno Malta (PL) e 10 deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputada federal foi Helder Salomão (PT), com 120.337 votos. 

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Espírito Santo:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

ES

AMARO NETO

REPUBLICANOS

Eleito por média

52.375

ES

DA VITÓRIA

PP

Eleito por média

71.779

ES

DR. VICTOR

PODE

Eleito por média

53.483

ES

EVAIR DE MELO

PP

Eleito por QP

75.034

ES

GILSON DANIEL

PODE

Eleito por média

74.215

ES

GILVAN O FEDERAL DA DIREITA

PL

Eleito por QP

87.994

ES

HELDER SALOMÃO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

120.337

ES

JACK ROCHA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

51.317

ES

MESSIAS DONATO

REPUBLICANOS

Eleito por média

42.640

ES

PAULO FOLETTO

PSB

Eleito por média

48.776

Já para a Assembleia Estadual, 30 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Sérgio Meneguelli (Republicanos), com 138.523 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Espírito Santo: 

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

ES

ADILSON ESPINDULA

PDT

Eleito por QP

22.278

ES

ALCÂNTARO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

15.742

ES

ALEXANDRE XAMBINHO

PSC

Eleito por QP

20.722

ES

ALLAN FERREIRA

PODE

Eleito por média

15.185

ES

BISPO ALVES

REPUBLICANOS

Eleito por média

14.474

ES

CALLEGARI

PL

Eleito por média

16.842

ES

CAMILA VALADAO

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

52.221

ES

CAPITÃO ASSUMÇÃO

PL

Eleito por QP

98.669

ES

CORONEL WELITON

PTB

Eleito por QP

12.176

ES

DARY PAGUNG

PSB

Eleito por média

18.721

ES

DELEGADO DANILO BAHIENSE

PL

Eleito por QP

24.970

ES

DENNINHO SILVA

UNIÃO

Eleito por QP

25.986

ES

DR BRUNO RESENDE

UNIÃO

Eleito por QP

31.897

ES

FABRÍCIO GANDINI

CIDADANIA - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

16.948

ES

FERRAÇO

PP

Eleito por média

20.888

ES

HUDSON LEAL

REPUBLICANOS

Eleito por QP

20.804

ES

IRINY LOPES

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

36.720

ES

JANETE DE SÁ

PSB

Eleito por QP

25.846

ES

JOÃO COSER

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

58.279

ES

JOSE ESMERALDO

PDT

Eleito por média

20.219

ES

LUCAS POLESE

PL

Eleito por QP

29.490

ES

LUCAS SCARAMUSSA

PODE

Eleito por QP

26.720

ES

MARCELO SANTOS

PODE

Eleito por QP

41.627

ES

MAZINHO DOS ANJOS

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

20.731

ES

PABLO MURIBECA

PATRIOTA

Eleito por QP

24.555

ES

RAQUEL LESSA

PP

Eleito por QP

26.439

ES

SERGIO MENEGUELLI

REPUBLICANOS

Eleito por QP

138.523

ES

TYAGO HOFFMANN

PSB

Eleito por QP

32.123

ES

VANDINHO LEITE

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

29.156

ES

ZÉ PRETO

PL

Eleito por média

15.901

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões”, destaca.

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”, pontua. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

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Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

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LOC: No Espírito Santo, 10 deputados federais e 30 deputados estaduais foram eleitos no dia 2 de outubro, além do senador Magno Malta (PL). O candidato mais votado para deputado federal foi Helder Salomão (PT), com 120.337 votos.  O deputado estadual eleito com mais votos foi Sérgio Meneguelli (Republicanos), com 138.523 votos.

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo.
 

TEC./SONORA: Olávia Bonfim, consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal

“É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo.” 
 


LOC.: O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, entende que a atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira.

TEC./SONORA:  Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral

“Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa.”
 


LOC.: Para o especialista, além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos.

De Brasília, com a colaboração de Felipe Moura, Marquezan Araújo