Foto: Reprodução/ALPB
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Quais são os deputados e senador eleitos pela Paraíba

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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A Paraíba elegeu o senador Efraim Filho (União) e 12 deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Hugo Motta (Republicanos), com 158.171 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos pela Paraíba:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PB

HUGO MOTTA

REPUBLICANOS

Eleito por QP

158.171

PB

AGUINALDO RIBEIRO

PP

Eleito por QP

135.001

PB

CABO GILBERTO SILVA

PL

Eleito por QP

126.876

PB

MERSINHO LUCENA

PP

Eleito por média

114.818

PB

ROMERO RODRIGUES

PSC

Eleito por QP

114.573

PB

MURILO GALDINO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

112.891

PB

WELLINGTON ROBERTO

PL

Eleito por média

109.067

PB

RUY CARNEIRO

PSC

Eleito por média

102.531

PB

WILSON SANTIAGO

REPUBLICANOS

Eleito por média

84.407

PB

GERVASIO MAIA

PSB

Eleito por QP

69.405

PB

DR. DAMIÃO

UNIÃO

Eleito por QP

64.023

PB

LUIZ COUTO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

54.851

Já para a Assembleia Estadual, 36 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Adriano Galdino (Republicanos), com 59.329 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos pela Paraíba:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PB

ADRIANO GALDINO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

59.329

PB

WALLBER VIRGOLINO

PL

Eleito por QP

49.419

PB

FELIPE LEITÃO

PSD

Eleito por QP

48.277

PB

FABIO RAMALHO

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

48.260

PB

EDUARDO CARNEIRO

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

47.535

PB

WILSON FILHO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

47.129

PB

MICHEL HENRIQUE

REPUBLICANOS

Eleito por QP

46.699

PB

JOÃO PAULO

PP

Eleito por QP

46.088

PB

CHICO MENDES

PSB

Eleito por QP

43.068

PB

TANILSON SOARES

PSB

Eleito por QP

42.087

PB

TIAO GOMES

PSB

Eleito por QP

41.806

PB

JUNIOR ARAUJO

PSB

Eleito por QP

41.800

PB

DRª JANE PANTA

PP

Eleito por QP

41.277

PB

MARCIO ROBERTO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

40.909

PB

FRANCISCA MOTTA

REPUBLICANOS

Eleito por QP

40.230

PB

DRª PAULA

PP

Eleito por QP

38.799

PB

JOAO GONÇALVES

PSB

Eleito por QP

37.431

PB

DANIELLE DO VALE

REPUBLICANOS

Eleito por QP

37.235

PB

CAIO ROBERTO

PL

Eleito por QP

36.809

PB

GALEGO DE SOUZA

PP

Eleito por média

34.452

PB

TACIANO DINIZ

UNIÃO

Eleito por QP

33.779

PB

JUTAY MENESES

REPUBLICANOS

Eleito por média

33.272

PB

CAMILA TOSCANO

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

32.586

PB

CIDA RAMOS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

31.819

PB

HERVAZIO BEZERRA

PSB

Eleito por média

31.798

PB

BRANCO MENDES

REPUBLICANOS

Eleito por média

31.202

PB

CHIÓ

REDE - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

28.569

PB

GEORGE MORAIS

UNIÃO

Eleito por QP

26.733

PB

ANDERSON MONTEIRO

MDB

Eleito por QP

25.218

PB

INÁCIO FALCÃO

PC do B - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

24.266

PB

DR ROMUALDO

MDB

Eleito por média

24.075

PB

TOVAR

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

23.577

PB

LUCIANO CARTAXO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

22.272

PB

GILBERTINHO

UNIÃO

Eleito por QP

21.893

PB

SARGENTO NETO

PL

Eleito por QP

20.602

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”.

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas. Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar.

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador. 

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 



A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

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