LOC.: Um projeto de lei determina que os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo, o IFA produzido no Brasil sejam classificados como prioritários para análise e registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL do Senado agora está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), defende a proposta.
TEC./SONORA: deputado federal Pedro Lupion (PP-PR)
“Valoriza e facilita a atração de investimentos para a indústria nacional e não atrapalha em momento algum a cadeia, até porque ele só vai ter prioridade a partir do momento que haja produção nacional. Não havendo, virá o importado. É a possibilidade de a gente desenvolver melhor ainda a nossa indústria nacional”.
LOC.: Ao determinar que os medicamentos com IFA nacional sejam enquadrados na categoria prioritária, o texto tenta agilizar os prazos para a decisão final da Anvisa nos processos de registro e de alteração pós-registro desses fármacos. Segundo a legislação, itens na categoria prioritária são analisados em até 120 dias.
Para o professor do Departamento de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Santana, o ponto do projeto que mais pode contribuir para estimular a indústria nacional é o que dá preferência de até 20% das compras públicas para os medicamentos fabricados a partir de IFAs nacionais.
TEC./SONORA: Rafael Santana, professor do Departamento de Farmácia da UnB
“Pode ser ainda mais interessante do que dar uma preferência na fila da Anvisa, porque o SUS é responsável por quase 30% dos gastos de medicamentos em território nacional. E uma vez que você consiga dar preferência de compra para um insumo que é produzido nacionalmente pelos entes do SUS, isso pode ajudar um pouco na produção".
LOC.: O Brasil depende quase que inteiramente de IFA produzido em outros países, principalmente China e Índia. De acordo com a justificativa do projeto de lei, apenas 5% dos medicamentos fabricados no Brasil têm IFA também nacional. Ou seja, 95% desses insumos são importados.
O professor Rafael Santana diz que para mudar essa situação é preciso dar incentivos fiscais para que seja mais barato produzir IFA no Brasil e investir em ciência, tecnologia e inovação.
Reportagem, Felipe Moura.