LOC.: Após ser aprovado no Congresso Nacional, o projeto de lei que institui o programa BR do Mar segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre outros pontos, a matéria libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil.
Na avaliação do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que foi relator do projeto no Senado, a iniciativa vai garantir mais estímulo e desenvolvimento da indústria naval de cabotagem.
TEC./SONORA: Nelsinho Trad, senador (PSD/MS)
“Facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor, incentivando a concorrência e trazendo equilíbrio na matriz logística brasileira. Hoje o transporte aquaviário é subutilizado, o escoamento de grãos e minério é feito principalmente por rodovias e ferrovias. O programa vem a equilibrar essa matriz logística de transporte de carga, além de reduzir burocracias e custos.”
LOC.: O mestre em transporte Emmanuel Aldano explica que o objetivo central da proposta é modificar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem.
TEC./SONORA: Emmanuel Aldano, mestre em transporte
“O produtor vai se beneficiar, porque o custo de transporte vai ser menor. As seguradoras tendem a se beneficiar, porque a sinistralidade vai ser menor. A sociedade como um todo tende a se beneficiar, em razão de menores acidentes nas rodovias.”
LOC.: O BR do Mar também inclui outras propostas, como a diminuição da incidência de impostos sobre o combustível usado na cabotagem; e o incentivo aos estaleiros para produzirem e darem manutenção nas embarcações nacionais.
Reportagem, Paloma Custódio e Marquezan Araújo