LOC.: O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52 (um bilhão, novecentos e sessenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais). De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês, que foi de R$ 5,8 bilhões, é comum para o período.
TEC./SONORA: César Lima - consultor de orçamento
“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em relação ao primeiro decêndio. Ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”.
LOC.: Em relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 2,5 bilhões, também houve redução.
O vice-prefeito da cidade de Mucugê na Bahia, Leandro Profeta, ressalta o impacto do FPM para o município.
TEC./SONORA: Leandro Profeta - vice-prefeito Mucugê
“É o maior recurso que as prefeituras de pequeno porte recebem do governo federal, então se o FPM baixa pode ter certeza que vai ser um mês difícil, mês de segurar as contas, por isso que a receita mais importante para o município de pequeno porte que não tem receita própria”.
LOC.: Do total, neste decêndio, 1,6 bilhão de reais vão para as cidades do interior — e R$ 196 milhões para as capitais do país.
Até o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta sexta-feira, caso não resolvam as pendências.
Os valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são repassados todos os meses e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse.
Reportagem, Yumi Kuwano