A Aneel criou uma nova faixa de cobrança na conta de luz, a bandeira “escassez hídrica”, com valores mais altos do que já eram praticados na bandeira vermelha 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor. Essa nova taxa reajustou o preço em 50%, passando de R$ 9,4 por 100 kwh (quilowatt-hora) para R$ 14,2 kwh. De acordo com a Aneel, a bandeira “escassez hídrica” valerá até abril de 2022 e o reajuste médio aos consumidores paulistas deve ser de 6,78%.
Em São Paulo, os valores cobrados nas contas de energia elétrica sem o acréscimo das bandeiras tarifárias variam entre R$ 0,53 e R$ 0,71 por kwh (quilowatt-hora) consumidos.
Além de “mordida” mais forte no bolso do consumidor, a nova taxa de energia elétrica vai impactar na meta inflacionária para 2021, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que tinha estimativa de variar entre 3,75% e 5,25% no início do ano. No entanto, o Banco Central já vislumbra uma taxa de inflação de 7,11% ao final do período. Em julho, antes dos novos reajustes na energia elétrica, o IPCA acumulava quase 9%, em 12 meses, e a tendência é que esse número continue em alta.
Nos estados da região Sudeste do País, a tarifa média cobrada na energia elétrica, sem a bandeira escassez hídrica, é de R$ 0,61 por kwh consumido.
A principal medida usada para frear a alta da inflação é o controle da taxa básica de juros da economia, a Selic, realizado pelo Banco Central. A dinâmica é simples: quando os preços ao consumidor disparam, o BC aumenta a taxa de juros e o dinheiro e o crédito ficam mais caros, a procura por produtos e serviços diminui e, por consequência, força a queda dos valores no comércio. Entretanto, essa “receita” é indicada quando a inflação dispara por forte consumo, ou seja, diferente da realidade atual.
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“Quando você dá um ‘remédio’, que seria o aumento da taxa de juros, para uma inflação que não tem origem no consumo, ela tem origem na oferta, você gera desaquecimento da economia. O crédito e os produtos ficam mais caros e você desestimula da economia”, explica Luiz Carlos Ongaratto, especialista em Economia e Administração.
No entanto, o “remédio” tem contraindicações perversas sobre a produção industrial e na capacidade do setor produtivo realizar investimentos, já que a Selic também influencia nos valores dos créditos, desvaloriza a moeda brasileira e contribui para a falta de insumos e matérias-primas nas indústrias. O combo da política de contenção da inflação desestimula a atividade econômica.
“É um resultado danoso porque o aumento de juros aumenta as dívidas federal, dos estados e municípios. Os investimentos vão diminuir porque os juros vão tornar os financiamentos mais caros. Então, é um erro essa decisão”, ressaltou Carlos Zarattini, deputado federal – PT/SP.
Este ano, a Selic teve quatro reajustes e já acumula alta de 3,25% a.a., saindo de 2% a.a., em janeiro, para 5,25% a.a., em agosto. O BC manteve o reajuste em 0,75% nos três primeiros movimentos do ano, em março, maio e junho, mas elevou a taxa em 1%, este mês.