Foto: Divulgação/Cetesb
Foto: Divulgação/Cetesb

Poluição do ar é responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano

O dado é de estudo da Organização Mundial da Saúde. Diante desse quadro, o Congresso Nacional avança no debate sobre a instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar, prevista no projeto de lei 10521/2018


Um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que, em média, 7 milhões de pessoas morrem por ano em decorrência da poluição do ar. De acordo com o relatório, a estimativa é de que 90% da população mundial esteja exposta a pelo menos um agente poluente grave.

Diante desse quadro, o Congresso Nacional avança no debate sobre a instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar, prevista no projeto de lei 10521/2018. Entre outros pontos, o PL adota conceitos modernos de gestão da qualidade do ar. 

Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), a proposta foca na preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. Segundo ele, isso se dará por meio de incentivo à pesquisa, do monitoramento da qualidade do ar e da redução das emissões de poluentes atmosféricos.

“Esse projeto sustenta em sólidos instrumentos que pretendem conferir maior sistematização e fluidez nos assuntos sobre a qualidade do ar, para tomada de decisão do poder público, quando da formulação de políticas e da fixação de regras de gestão territorial e ambiental. Esse projeto trará um salto substancial no aprimoramento da gestão da qualidade do ar em todo o território nacional”, destaca. 

Pelos termos da proposta, a ideia é criar instrumentos que estabeleçam padrões e monitoramento da qualidade do ar. O intuito também é criar programas e projetos setoriais, além de planos nacionais e estaduais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão.  

Construção da Ferrogrão contribuirá para redução do Custo Brasil e de emissões de CO²

Guerra entre Rússia e Ucrânia encarece preços dos fertilizantes em mais de 140% e do petróleo em cerca de 70%

Os programas públicos criados a partir da política deverão, ainda, considerar o impacto ambiental associado às emissões de poluentes. Medidas como essa, segundo o especialista em meio ambiente Charles Dayer, são essenciais não apenas para questões ambientais, mas também de saúde pública. 

“É uma medida de controle de saúde, porque existem várias doenças cardiorrespiratórias e questões de alergias, por exemplo. Isso, se tivermos falando de um cenário de exposição aguda, mas imagine os efeitos disso ao longo dos anos, no caso de algo crônico. E se pensarmos em relação ao meio ambiente, teremos uma dinâmica funcionando bem, e os serviços ecossistêmicos, prestados pela fauna e flora, vão ser bem feitos”, considera.   

Sistema de Informações

O projeto de lei também determina a criação do Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Trata-se de um sistema de coleta, tratamento, armazenamento, recuperação, interpretação e divulgação sistemática de dados sobre emissões atmosféricas e qualidade do ar. Esse canal será criado a partir de informações repassadas por órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 

As regras previstas a partir da aprovação do PL devem ser observadas por pessoas físicas e as empresas responsáveis pela emissão de poluentes, que ficam proibidas de ultrapassar os limites determinados pelo poder público em regulamento. Quem descumprir as normas fica sujeito a punição com base na Lei de Crimes Ambientais, por exemplo.  
 

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: Em média, 7 milhões de pessoas morrem por ano por causa da poluição do ar. É o que aponta um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde. A estimativa é de que 90% da população mundial esteja exposta a, pelo menos, um agente poluente grave.

Diante dessa realidade, o Congresso Nacional tenta aprovar medidas que contribuam para a reversão desse quadro. Uma delas é o projeto de lei que proposta institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. A proposta cria instrumentos que estabelecem padrões de monitoramento da qualidade do ar, entre outros pontos. 

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) entende que o projeto foca, inclusive, na preservação da saúde pública. Segundo ele, a ideia também é criar programas e projetos setoriais, além de planos nacionais e estaduais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão.  
 

TEC./SONORA: Nilto Tatto, deputado federal (PT-SP)

“Esse projeto sustenta em sólidos instrumentos que pretendem conferir maior sistematização e fluidez nos assuntos sobre a qualidade do ar, para tomada de decisão do poder público, quando da formulação de políticas e da fixação de regras de gestão territorial e ambiental. Esse projeto trará um salto substancial no aprimoramento da gestão da qualidade do ar em todo o território nacional.”
 


LOC.: Os programas públicos criados a partir da política devem, ainda, considerar o impacto ambiental associado às emissões de poluentes. Medidas como essa, segundo o especialista em meio ambiente Charles Dayer, são essenciais não apenas para questões ambientais, mas também de saúde pública. 

TEC./SONORA: Charles Dayer, especialista em meio ambiente

“É uma medida de controle de saúde, porque existem várias doenças cardiorrespiratórias e questões de alergias, por exemplo. Isso, se tivermos falando de um cenário de exposição aguda, mas imagine os efeitos disso ao longo dos anos, no caso de algo crônico. E se pensarmos em relação ao meio ambiente, teremos uma dinâmica funcionando bem, e os serviços ecossistêmicos, prestados pela fauna e flora, vão ser bem feitos.”
 


LOC.: O projeto de lei também determina a criação do Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Trata-se de um sistema de dados sobre emissões atmosféricas e qualidade do ar. Esse canal será criado a partir de informações repassadas por órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 

Reportagem, Marquezan Araújo