Na contramão de outros serviços básicos que tiveram aumento recentemente, os planos de saúde individuais e familiares ficaram mais baratos. O reajuste negativo de 8,19%, anunciado pela Agência de Saúde Suplementar (ANS), começou a valer em junho deste ano e vai até abril de 2022.
Pagando R$ 400,00 no plano de saúde que usa desde janeiro, o jornalista Victor Henrique ainda não teve redução no valor da sua mensalidade, mas avalia de forma positiva a ação da ANS. “Eu acho muito importante diminuir os valores dos planos de saúde nessa época de pandemia, mesmo tendo muitas pessoas vacinadas. A inflação fez com que os preços das coisas ficassem mais caros e têm muitas pessoas fazendo sacrifício para poder manter o plano, mesmo tendo gastos com gás, gasolina e outras coisas”, opina.
Assim como Victor, outros consumidores ainda não tiveram redução no valor que estão pagando, mesmo com o reajuste já em vigência. De acordo com a ANS, o desconto nos valores de planos de saúde é aplicado no aniversário de cada contrato, e não após a determinação do órgão. Ou seja: quem tem direito ao reajuste só vai notá-lo após um ano ou mais de contrato. Sendo assim, Victor terá o desconto apenas em janeiro de 2022.
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Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, explica que a queda no número de demandas foi o que motivou o reajuste. “A metodologia de cálculos de reajustes dos planos individuais ou familiares utilizada pela ANS desde 2019 tem como um dos fatores a frequência de utilização dos planos de saúde no ano anterior. O percentual negativo definido este ano reflete a queda de 17% do número de consultas, terapias exames e cirurgias no ano passado em relação a 2019, em decorrência ao isolamento social causado pela pandemia do coronavírus”, esclarece.
A queda no número de consultas preocupa o diretor. Na cardiologia, por exemplo, os números mostram que as consultas caíram 23,4% e as internações por infarto agudo de miocárdio custeadas pelos planos de saúde privados subiram 14%. “A queda na realização de consultas de rotinas, de exames preventivos e de tratamentos de doenças crônicas é bastante preocupante porque pode agravar problemas já existentes ou deixar doenças que poderiam ser identificadas e tratadas em fase inicial”, alerta.
O especialista em direito constitucional Ariel Sangaletti diz que todas as operadoras de planos de saúde são obrigadas a aplicar o desconto dado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pede que os consumidores informem ao órgão caso o reajuste não tenha sido feito. “É importante esclarecer que o reajuste negativo definido pela ANS é obrigatório para todas as empresas de planos de saúde, pois a ANS entende que o consumidor, de forma isolada, é a parte mais frágil da relação contratual. Caso a empresa não oferte a redução da mensalidade, é preciso reclamar na ouvidoria da ANS e no PROCON.”
Onde reclamar: Disque ANS, 0800 701 9656; Fale Conosco, em gov.br/ans; ou para deficiente auditivo, 0800 021 2105.