Data de publicação: 10 de Julho de 2023, 19:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
O Pix é uma ferramenta que veio revolucionar o mercado brasileiro. Seja pela praticidade ou rapidez, a modalidade de pagamento despertou o interesse de muita gente. Só no mês de maio, foram 3 bilhões 190 milhões e 353 mil de transações, segundo dados do Banco Central. Ele permite que os recursos sejam transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia e pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. Mas ainda que a plataforma seja segura, o Pix abriu espaço para a realização de diversas fraudes.
O professor especialista em direito digital, Marcos Tupinambá, diz que criminosos estão cada vez mais se especializando em novos golpes utilizando a ferramenta.
“Apesar do sistema ser muito seguro e muito bem elaborado, diversas fraudes surgiram com o tempo utilizando o sistema do pix, como por exemplo, o whatsapp falso, no qual alguém pede uma transferência dizendo ser um filho, uma mãe, então é sempre importante verificar quem é essa pessoa que está pedindo dinheiro”, ressalta.
Entre os crimes mais comuns, o especialista destaca as falsas centrais de atendimento que se passam por bancos, vendedores de produtos ou até mesmo grandes empresas, que entram em contato para fazer uma oferta e fornecem um pix para pagamento; e as empresas com páginas falsas na internet que também procuram oferecer produtos e serviços com pagamento via pix. “Se é uma empresa que está fazendo isso o destinatário do pagamento tem que ser a própria empresa, nunca uma pessoa física. Desconfie sempre quando uma empresa pedir um pagamento para uma pessoa física”, orienta.
De acordo com a Polícia Civil-DF, não existem relatórios criminais estatísticos sobre o golpe do pix. O tipo penal do crime depende das circunstâncias do fato. Eles alegam que não é possível afirmar que todo "golpe do pix" é um determinado tipo penal. A autoridade policial analisa o fato individualmente na hora de definir qual crime se adequa mais ao caso. O “golpe do pix” pode ser enquadrado, por exemplo, como um crime de estelionato. Segundo a Polícia Civil-DF, é um dos crimes mais comuns para esse tipo de fraude. Até o momento, já foram registrados 15.190 casos de estelionato no Distrito Federal. A capital federal do país, Brasília, apresentou o maior número com 2.090 notificações.
O professor Marcos Tupinambá faz uma alerta: “A grande dica é a atenção acima de tudo. A atenção pode evitar muitas falhas, pode evitar muitos golpes, pode evitar muitas fraudes. Verifique quem é o destinatário, verifique qual o valor, verifique sempre se o valor está correto conforme o que foi combinado, e por outro lado, verifique se o valor foi enviado corretamente, se veio da pessoa certa que disse que receberia. Com bastante atenção nós podemos diminuir muito o número de fraudes por pix”, reforça.
