LOC.: A partir desta quarta-feira (20), estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas já podem consultar informações sobre o Pé-de-Meia. As orientações e detalhes sobre a elegibilidade ao programa de incentivo financeiro-educacional, que funcionará como uma poupança, estão disponíveis por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que já pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Os pagamentos estão previstos para começar no dia 26 de março.
O Ministério da Educação (MEC) estima um investimento de R$ 7,1 bilhões em 2024 para beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país. Para o professor de finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, a política de incentivo pode reduzir o número de jovens que abandonam a escola. E também possibilitar o acesso dos estudantes contemplados a universidades e melhores oportunidades de emprego.
TEC./SONORA: Raphael Moses, professor de finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro
“Apesar do foco do programa ser relacionado à questão social, é de se esperar que esses estudantes possam se tornar profissionais qualificados e com isso contribuir para que as empresas entreguem uma melhor qualidade de serviços e produtos para os seus clientes. Além disso, certamente o estudante que termina seus estudos possui uma probabilidade de empreender com sucesso muito maior do que aqueles que infelizmente abandonaram os estudos.”
LOC.: Doutor em Educação, Thiago Esteves avalia que o Pé-de-Meia é uma medida importante. No entanto, entende que o programa — sozinho — não é capaz de combater a evasão escolar. Ele defende políticas públicas articuladas para resolver o problema. Como, por exemplo, melhorar o acesso aos meios de transporte e ampliar o número de creches e de outros espaços de acolhimento para os filhos, em especial, das estudantes.
TEC./SONORA: Thiago Esteves, doutor em Educação
“É uma medida que tende a encarar de frente um grave problema, que é o abandono de centenas de milhares de jovens que abandonam as escolas para poder ingressar no mercado de trabalho. Mas o programa, de maneira isolada, não tem como diminuir ou ter um impacto significativo sobre a evasão escolar.”
LOC.: Para receber o benefício, o estudante precisa ter CPF; deve ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família. Os estudantes podem receber até R$ 9,2 mil do programa ao longo dos três anos de ensino médio. 2 mil reais por ano que pode ser sacado, a qualquer momento. Mais 1.000 por ano que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. E um adicional de R$ 200, pela participação no ENEM.
Reportagem, Fernando Alves