O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em mais seis cidades do Pará atingidas por desastres. Estão na lista os municípios de Juruti, Nova Ipixuna, Ourém, São Miguel do Guamá e Ulianópolis, atingidas por chuvas intensas, e Marabá, onde houve inundações.
Com esses reconhecimentos, o número de municípios paraenses em situação de emergência devido a desastres é de 44. Em todo o País, são 1500. Desde o início do ano, o MIDR já repassou quase R$ 18,3 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Pará.
Também nesta sexta-feira (28), o MIDR reconheceu a situação de emergência em outras 26 cidades atingidas por desastres nos estados da Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Confira aqui e aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.