Foto: Arquivo/Procon-MS
Foto: Arquivo/Procon-MS

Operação fiscaliza 90 postos de combustíveis no DF e entorno

O objetivo da ação é avaliar a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor. A operação deve ser expandida para outras Unidades da Federação


Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública está em andamento para fiscalizar o setor de combustíveis no Distrito Federal. Ao todo, 90 postos de combustíveis devem passar pela inspeção. Cidades do entorno também vão receber a visita dos órgãos de controle, entre os dias 10, 11 e 12 de agosto. 

O objetivo da ação é avaliar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor. É o que explica o diretor-geral do Procon- DF, Marcelo Nascimento.

“O Procon também já vem recebendo várias denúncias de toda sorte. Temos denúncia relativa à publicidade dos preços, ao não cumprimento do decreto, às placas informativas, à qualidade do combustível e sobre a volumetria, que é quando há a constatação da bomba baixa, que não entrega todo o combustível que o consumidor solicitou no ato do abastecimento”, explica. 

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A iniciativa também deve apurar o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança. A operação visa, ainda, averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel. 

As informações adquiridas ao longo da operação deverão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal para a apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica. 

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Operação Petróleo Real também será expandida para outros estados do país. A população é convidada a colaborar na vigilância.

“A população também pode denunciar, caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência, na divulgação dos preços ao consumidor. A comunicação é realizada pela internet, por meio do link denuncia-combustivel.mj.gov.br”, destaca. 

A iniciativa da Operação Petróleo Real é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e participação de nove instituições: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF); Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Cade e da PF.
 

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LOC.: Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública está em andamento no Distrito Federal e entorno para fiscalizar o setor de combustíveis. Ao todo, 90 postos devem passar pela inspeção dos órgãos de controle. A ação começou nesta quarta-feira (10) e deve seguir até sexta, dia 12 de agosto. 

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Operação Petróleo Real também será expandida para demais estados do país. A população é convidada a colaborar na vigilância.
 

TEC./SONORA: Anderson Torres, o ministro da Justiça e Segurança Pública

“A população também pode denunciar, caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência, na divulgação dos preços ao consumidor. A comunicação é realizada pela internet, por meio do link denuncia-combustivel.mj.gov.br.” 
 


LOC.: O diretor-geral do Procon- DF, Marcelo Nascimento, explica que o objetivo da ação é avaliar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor. 
 

TEC./SONORA: Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon- DF

“O Procon também já vem recebendo várias denúncias de toda sorte. Temos denúncia relativa à publicidade dos preços, ao não cumprimento do decreto, às placas informativas, à qualidade do combustível e sobre a volumetria, que é quando há a constatação da bomba baixa, que não entrega todo o combustível que o consumidor solicitou no ato do abastecimento.” 
 


LOC.: A iniciativa também deve apurar o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel. 

A iniciativa é da Secretaria de Operações Integradas em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança, e participação de outras nove instituições. 

Reportagem, Marquezan Araújo