LOC.: O Observatório da Micro e Pequena Empresa reúne informações sobre pequenos negócios com dados estatísticos e indicadores. A nova plataforma é uma iniciativa firmada entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo o analista de Produtividade e Inovação da agência, Eduardo Tosta, a análise dos dados da plataforma é importante na tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento da indústria brasileira.
TEC./SONORA: Eduardo Tosta, analista de Produtividade e Inovação da ABDI
“O Observatório veio para apoiar, dar informações estratégicas e relevantes para identificar necessidades, dados, informações estratégicas para fazer proposições de políticas públicas mais assertivas e mais eficientes. Não só a Secretaria de Micro e Pequena Empresa vai poder usar essas informações, porque eu consigo ter informações estratégicas sobre o empreendedorismo de pequeno e médio porte em todo o país”.
LOC.: Segundo o levantamento realizado pelo Sebrae, o número de Empresas de Pequeno Porte abertas no ano passado foi o maior dos últimos quatro anos: 3 milhões e seiscentos mil novos empreendimentos.
Para simplificar o recolhimento de impostos para essas empresas, um projeto de lei propõe atualizar os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. A proposta busca permitir que estados e Distrito Federal deixem de adotar obrigatoriamente o sublimite de 3 milhões e seiscentos mil reais.
Para o deputado federal Luiz Philippe De Orleans Bragança, do PL de São Paulo, o projeto é importante para as micro e pequenas empresas. Segundo ele, o atual modelo tributário tem uma interferência grande e as tabelas estão defasadas.
TEC./SONORA: Luiz Philippe De Orleans Bragança, deputado federal (PL – SP)
“Esse projeto vem com o intento de atualizar muitas dessas as alíquotas e tabelas de incidência de impostos. Acho que vai facilitar ao mesmo tempo que vai viabilizar a vida dessas pequenas, médias empresas, que são fundamentais para o emprego, para renda, para o consumo, que tem tantos outros efeitos em todas as outras partes da economia como um todo”.
LOC.: O projeto de lei que atualiza a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte no âmbito do Simples está em tramitação no Senado Federal.
Reportagem, Landara Lima.