Com os avanços tecnológicos e as facilidades ofertadas pela internet as pessoas estão cada dia mais adeptas aos sistemas bancários digitais. E para que esses processos sejam mais rápidos, o Banco Central criou o Pix, um sistema de pagamento digital instantâneo que está em funcionamento desde novembro de 2020. Apesar do sistema estar em ascensão, muitas dúvidas ainda permeiam os brasileiros.
Para esclarecer questões sobre o funcionamento do sistema, tarifas, chaves e diferenças das transferências, conversamos com a assessora do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Mayara Yano.
Com o Pix, transações bancárias como transferência, realização ou recebimento de pagamentos são realizadas em até 10 segundos a qualquer hora ou dia, basta ter conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em qualquer banco ou instituição financeira que tenha o sistema.
Para aderir ao Pix é necessário criar uma chave. Para isso, o usuário deve acessar o aplicativo de sua própria conta bancária e no menu do app do celular ou pelo internet banking vai aparecer a opção Pix. “Dentro disso vai ter a opção de pagar com Pix, que pode ser feito a partir da leitura de um QR code ou usando a chave, que nada mais é que uma forma muito simples de identificar a conta de quem vai receber o recurso”, explica a assessora no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Mayara Yano.
A chave Pix serve para identificar o endereço da conta do usuário. Os quatro tipos de chaves Pix que podem ser utilizados são CPF/CNP, e-mail, número de telefone celular ou chave aleatória, que é um código único de 32 caracteres com letras e símbolos gerado aleatoriamente pelo Banco Central para que o usuário não precise informar dados pessoais.
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A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).
Cada conta de pessoa física pode ter até 5 chaves vinculadas a ela, independentemente da quantidade de titulares. Ou seja, se a conta for individual ou conjunta, ela poderá ter, no máximo, 5 chaves Pix. Já no caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. Todas as chaves podem ser cadastradas no mesmo banco ou em mais de uma instituição, fica a critério do usuário.
Mayara Yano destaca que o Pix é uma alternativa mais ágil se comparada às transações convencionais. “Quando você quiser receber um pagamento ou transferência, por exemplo, em vez de passar nome do banco, agência, conta, CPF, você simplesmente passa a sua chave Pix cadastrada e a transação ocorre de forma muito mais rápida. É muito mais simples para quem está pagando.”
De acordo com o Banco Central, até 31 de maio, 93.593.998 usuários se cadastraram no Pix, sendo 87.801.642 pessoas físicas e 5.792.356 pessoas jurídicas.
Existem algumas opções para realizar um pagamento via Pix, são elas:
O acesso ao Pix ocorre exclusivamente pelos canais de atendimento das instituições financeiras e de pagamento por meio do celular, internet banking, agências, caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.
Tanto a Transferência Eletrônica Disponível (TED) quanto o Documento de Ordem de Crédito (DOC) ficam limitados a dias úteis e ao horário bancário para realizar a operação. Com o Pix não, é possível fazer o pagamento a qualquer hora ou dia, não importa se é dia útil ou não.
“A questão é que TED e DOC levam um tempo para o recurso de fato estar disponível para o recebedor. Com o Pix, esse dinheiro vai de uma conta à outra em até dez segundos, ele é muito rápido. E para a pessoa física, fazer um pagamento, uma transferência com o Pix é gratuito. E pela TED e pelo DOC a maioria das instituições cobram uma taxa alta para fazer essa operação”, destaca a representante do Banco Central, Mayara Yano.
As pessoas físicas são isentas da cobrança de tarifas quando realizam o Pix com a finalidade de envio e recebimento de recursos, transferências e compras. Apenas em duas situações as pessoas físicas poderão ser tarifadas. Por exemplo, ao fazer um Pix utilizando o canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos. E ao receber um Pix em caso de finalidade de compra, em contrapartida a atividades comerciais, a exemplo de vendedores pessoas físicas que recebem Pix em compensação à venda do produto ou serviço.
Aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais são aplicadas as mesmas regras de pessoas físicas. No entanto, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.
No caso de pessoa jurídica, a instituição detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra. É possível, ainda, a cobrança de tarifa em virtude da contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos, com o objetivo de permitir que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas.
O modelo de precificação (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições.
O Pix não é obrigatório e o usuário ainda pode receber transações apenas informando os dados da conta. “O Pix é mais uma opção disponível, quem escolhe se vai utilizá-lo como um meio de pagamento é quem realiza a transação. Vai poder usar o cartão, boleto, TED, DOC ou o Pix, ele vem para agregar, para somar como mais uma opção”, pontua Yano.
Segundo informou o Banco Central, atualmente 2.427 municípios não possuem agência bancária, sendo assistidos por postos de atendimento ou correspondentes bancários. Com isso, o Pix veio para facilitar a vida dos moradores que vivem nesses municípios.
“Hoje em dia, ainda há muitas transações que usam dinheiro em espécie e os municípios sem agência têm essa dificuldade, porque as pessoas recebem dinheiro e têm que se dirigir para outros municípios para fazer o depósito ou para sacar. Com o Pix, essas transações passam a ser eletrônicas e é um meio totalmente seguro”, salienta Mayara Yano.
