Foto: Divulgação/SES-RS
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Municípios enfrentam dificuldades com o desabastecimento de remédios em farmácias

Para o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), presidente da Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios, sem os medicamentos disponibilizados pelo SUS, a população precisa recorrer à compra de remédios, o que impacta nas despesas diárias dessas pessoas

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Mais de 3,3 mil municípios são afetados pela falta de abastecimento de remédios nas farmácias básicas municipais. A falta de estoque é generalizada. E vai desde medicamentos básicos a especializados, tanto nos locais remotos como nos grandes centros urbanos. É o que aponta o estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado ao longo do ano de 2022. Esse estudo consolidou dados de 3.360 municípios e confirmou problemas com o desabastecimento em 82% deles.

Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  (IDEC), aponta que as causas do desabastecimento de remédios podem estar relacionadas tanto à produção, quanto à aquisição e distribuição desses medicamentos, seja pelas distribuidoras, seja pelas farmácias privadas e públicas e a distribuição dessa responsabilidade entre o governo federal, estados e municípios. 

“Quando a gente fala de produção, que são as causas relacionadas à fabricação de medicamentos, a primeira que a gente precisa falar é sobre a falta que a gente tem hoje no Brasil de uma política estruturada de fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde. Que é o conjunto de indústrias, fabricantes, distribuidores, química fina, entre outras, que trabalham para produzir medicamentos no Brasil”, explica. 

A coordenadora explica que a indústria brasileira está na parte final do processo produtivo do medicamento, o que significa que depende da importação de diversos outros componentes para a fabricação do remédio. “Então qualquer desequilíbrio internacional, qualquer desequilíbrio na balança cambial, faz com que a gente fique muito dependente e não consiga terminar a produção aqui no Brasil. Isso gera uma grande dependência de importações”, comenta.

Mário Heringer, deputado federal (PDT - MG) e presidente da Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios, expõe que, quando as pessoas não conseguem acesso aos medicamentos pelo poder público, elas precisam comprar o medicamento, o que reflete nas despesas diárias, diminuindo o dinheiro para comida, moradia e outras atividades. 

A consequência dessa ação é o aumento da fome, déficit habitacional e aumento no número de usuários do SUS, pois aumenta o número de doenças. Segundo o deputado, o número de usuários do SUS que não conseguem medicamento pelo sistema passou de 37% para 44%.

“A médio e longo prazo, precisamos investir mais em ciência e tecnologia, precisamos incentivar pesquisas relacionadas a indústrias farmacêuticas, qualificar e patrocinar treinamento de pessoal. O investimento na produção nacional é fundamental para melhorar os preços e ampliar a margem de negociação. Uma boa gestão na área da saúde é um outro caminho a ser percorrido”, avalia. 

De acordo com o estudo, dos 3.360 municípios que participaram da pesquisa, 1.392 recorreram à compra emergencial como estratégia de curto prazo para resolver o desabastecimento de medicamentos. 

Esta abordagem pode trazer consequências para a gestão, pois sugere que, durante o processo de aquisição por registro de preço, os fornecedores não ofertaram os medicamentos, o que acaba por prejudicar o processo licitatório. Como resultado, os municípios se veem obrigados a realizar compras emergenciais. Vale notar que a opção de não realizar compras emergenciais foi reportada por 1.249 gestões.

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LOC.: Mais de 3,3 mil municípios enfrentam o desabastecimento de medicamentos em farmácias municipais, afetando tanto áreas remotas quanto grandes centros urbanos. A falta de estoque é generalizada, e vai desde medicamentos básicos a especializados. É o que aponta o estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios, CNM, realizado ao longo do ano de 2022. Esse estudo consolidou dados de 3.360 municípios e confirmou problemas com o desabastecimento em 82% deles.

A coordenadora do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Ana Carolina Navarrete aponta que as causas do desabastecimento de remédios podem estar relacionadas tanto à produção quanto à aquisição e distribuição desses medicamentos.
 

TEC./SONORA: Ana Carolina Navarrete - coordenadora do programa de saúde do IDEC

“Quando a gente fala de produção, que são as causas relacionadas a fabricação de medicamentos, a primeira que a gente precisa falar, é sobre a falta que a gente tem hoje no Brasil de uma política estruturada de fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde. Que é o conjunto de indústrias, fabricantes, distribuidores, química fina, entre outras, que trabalham para produzir medicamentos no Brasil.”
 


LOC.: O presidente da Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios, deputado federal Mário Heringer (PDT - MG), expõe que quando as pessoas não conseguem acesso aos medicamentos pelo poder público, elas precisam comprar o medicamento, o que reflete nas despesas diárias, diminuindo o dinheiro para comida, moradia e outras atividades. 
 

TEC./SONORA: Mário Heringer - deputado federal (PDT - MG)

“A médio e longo prazo, precisamos investir mais em ciência e tecnologia, precisamos incentivar pesquisas relacionadas a indústrias farmacêuticas, qualificar e patrocinar treinamento de pessoal. O investimento na produção nacional é fundamental para melhorar os preços e ampliar a margem de negociação. Uma boa gestão na área da saúde é um outro caminho a ser percorrido.”
 


LOC.: De acordo com o estudo, dos 3.360 municípios que participaram da pesquisa, 1.392 optaram por compras emergenciais como solução de curto prazo, o que pode impactar negativamente o processo licitatório. Por outro lado, 1.249 gestões decidiram não adotar essa estratégia.

Reportagem, Sophia Stein