Foto: MDR/Divulgação
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Municípios do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina sofrem com desastres naturais

A defesa civil reconheceu situação de emergência


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No Rio Grande do Norte, quatro municípios sofrem com a falta de chuvas. Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Já no Rio de Janeiro, a cidade de Paracambi registrou chuvas intensas e, em Santa Catarina, Bom Jesus registrou queda de granizo.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da

Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. 
No Rio Grande do Norte, quatro municípios sofrem com a ausência de chuvas. Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal por conta da estiagem. Já em Japi e Messias Targino, o motivo é a seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Já no Rio de Janeiro, a cidade de Paracambi registrou chuvas intensas, enquanto Bom Jesus, em Santa Catarina, registrou queda de granizo. 
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

LOC.: As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.  

Reportagem, Roberta Camargo