LOC.: Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no primeiro mês do defeso da piracema em Mato Grosso, 302 kg de pescado foram apreendidos e mais de 600 peixes foram devolvidos aos rios do estado. Além disso, 6 pessoas foram conduzidas à delegacia para instauração de inquéritos e foram aplicadas multas que chegaram R$ 110 mil. Também foram vistoriados 850 veículos e 83 embarcações e recolhidas 380 armadilhas de pesca na baixada cuiabana.
No Mato Grosso, a piracema iniciou no dia 2 de outubro e vai até 1º de fevereiro de 2024. O coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT, Alan Assis Silveira, explica como é realizada a fiscalização durante o período do defeso.
TEC./SONORA: Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT
“Nós atuamos principalmente no trabalho ostensivo, que é a nossa presença em campo durante todo esse período de piracema. Nós atuamos em conjunto com a polícia militar, para fazer a segurança, e temos o apoio da polícia civil, pela delegacia especializada no meio ambiente e do batalhão de polícia militar de proteção ambiental, que atua em conjunto com a gente e as ações específicas deles nessa área. Então, nós somamos força durante esse período para alcançar maior área possível”.
LOC.: Conforme o coordenador de fiscalização, durante a piracema a atividade é considerada como pesca predatória, podendo ser aplicadas multas de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até R$ 150 por quilo de pescado e apreensão de embarcação e equipamentos utilizados para a prática. Ele ressalta como podem ser realizadas as denúncias de pesca irregular durante o defeso da piracema.
TEC./SONORA: Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT
“Se as pessoas tiverem conhecimento da prática, que entre em contato através do 0 800 65 3838, através do site da Secretaria de Meio Ambiente ou através do aplicativo MT Cidadão, que também tem o campo de denúncias. Essa denúncia é gerada um protocolo e é repassada para a gente de imediato e a gente designa uma equipe para atender”.
LOC.: De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, apenas a pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar é permitida.
Reportagem, Landara Lima.