Foto: Defesa Civil
Foto: Defesa Civil

Minas Gerais: Defesa Civil vai receber recursos para combater desastres naturais

Serão quase R$300 mil reais para ações nos municípios de Maria da Fé e Francisco Badaró


Dois municípios de Minas Gerais vão receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil. Serão quase R$300 mil reais para ações nos municípios de Maria da Fé e  Francisco Badaró. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, os investimentos serão no valor de R$239 mil para a recuperação de uma ponte danificada na cidade de Maria da Fé. Já em Francisco Badaró, os recursos estão na faixa de R$60mil e serão destinados às melhorias na pavimentação.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Conheça as principais ações do MDR para melhorar a vida dos brasileiros

Programa de redução voluntária do consumo de energia prevê incentivos financeiros a indústrias

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

Passo a passo para solicitar o recurso

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Governo Federal autorizou o repasse de quase 300 mil reais para ações de defesa civil nos municípios de Maria da Fé e Francisco Badaró, em Minas Gerais. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.

A maior parte do recurso, de quase duzentos e quarenta mil reais, será destinada à recuperação de uma ponte danificada na cidade de Maria da Fé. Já em Francisco Badaró, quase sessenta mil reais serão usados em melhorias na pavimentação.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional.

“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

LOC: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. Também nesta sexta-feira, dia 10 de setembro, outros cinco milhões e meio de reais foram destinados a ações de defesa civil em duas cidades do Sul e três do Nordeste do País.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.