Dados do último levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em Minas Gerais, indicam que dos 21, 4 milhões de moradores do estado em 2021, 82,4% tinham acesso ao sistema de rede de água. Destes, apenas 74,1% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto.
Segundo o Instituto Trata Brasil, Minas Gerais apresenta diferentes realidades em relação ao acesso à água e esgotamento sanitário. Municípios como Uberlândia, Uberaba, parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte — e outros municípios espalhados pelo interior — estão muito bem atendidos e perto de alcançar a universalização dos serviços estipulados pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). No entanto, há outras regiões do estado mineiro onde o acesso ao saneamento básico ainda é precário.
Como estado brasileiro com a maior quantidade de municípios — 853 no total — regiões como o norte de Minas sofrem com o acesso ainda precário de água potável para consumo. Em resposta a este problema, o governo de Minas Gerais desenvolve o Programa Água Doce.
O Programa Água Doce é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No estado, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e visa sistemas de dessalinização de água em comunidades rurais do semiárido mineiro.
Até o momento está prevista a instalação de 69 sistemas de dessalinização de água, podendo beneficiar 28 mil habitantes em 26 municípios do semiárido mineiro.
Saneamento básico
Na avaliação do diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, o saneamento básico no país é uma questão de políticas públicas. Para ele, é necessário o apoio da união para que mais projeto como esse possa acontecer.
“Eu acho que tem um processo que é a mobilização da sociedade, a degeneração da sociedade com a falta de saneamento talvez seja o grande motor para fazer a política se mexer em prol do saneamento, o saneamento é o serviço de consenso municipal, nossos prefeitos são atores fundamentais nesse processo. Agora a gente também sabe que municípios em geral, estão com déficit maiores que os municípios menores, com menos capacidade técnica dentro das prefeituras. Então o apoio de estados e da União a esses municípios também é fundamental. Uma política pública de apoio a esses municípios é fundamental nesse momento.” — defende.
Para execução do Programa em Minas Gerais, o Estado firmou convênio com a União. O valor total dos recursos destinados à implantação dos sistemas é de R$ 25.354 milhões sendo R$ 15.449 milhões provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e R$ 9.904 milhões disponibilizados pelo Governo de Minas Gerais.
