Minas Gerais: 82,4% da população tem acesso ao sistema de rede de água, indica SNIS

Dados do último levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em Minas Gerais, indicam que dos 21, 4 milhões de moradores do estado em 2021, 82,4% tinham acesso ao sistema de rede de água. Destes, apenas 74,1% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto.

Segundo o Instituto Trata Brasil, Minas Gerais apresenta diferentes realidades em relação ao acesso à água e esgotamento sanitário. Municípios como Uberlândia, Uberaba, parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte — e outros municípios espalhados pelo interior — estão muito bem atendidos e perto de alcançar a universalização dos serviços estipulados pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). No entanto, há outras regiões do estado mineiro onde o acesso ao saneamento básico ainda é precário.

Como estado brasileiro com a maior quantidade de municípios ­­­— 853 no total —­ regiões como o norte de Minas sofrem com o acesso ainda precário de água potável para consumo. Em resposta a este problema, o governo de Minas Gerais desenvolve o Programa Água Doce.

O Programa Água Doce é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No estado, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e visa sistemas de dessalinização de água em comunidades rurais do semiárido mineiro.

Até o momento está prevista a instalação de 69 sistemas de dessalinização de água, podendo beneficiar 28 mil habitantes em 26 municípios do semiárido mineiro.

Saneamento básico

Na avaliação do diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, o saneamento básico no país é uma questão de políticas públicas. Para ele, é necessário o apoio da união para que mais projeto como esse possa acontecer.

“Eu acho que tem um processo que é a mobilização da sociedade, a degeneração da sociedade com a falta de saneamento talvez seja o grande motor para fazer a política se mexer em prol do saneamento, o saneamento é o serviço de consenso municipal, nossos prefeitos são atores fundamentais nesse processo. Agora a gente também sabe que municípios em geral, estão com déficit maiores que os municípios menores, com menos capacidade técnica dentro das prefeituras. Então o apoio de estados e da União a esses municípios também é fundamental. Uma política pública de apoio a esses municípios é fundamental nesse momento.” — defende.

Para execução do Programa em Minas Gerais, o Estado firmou convênio com a União. O valor total dos recursos destinados à implantação dos sistemas é de R$ 25.354 milhões sendo R$ 15.449 milhões provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e R$ 9.904 milhões disponibilizados pelo Governo de Minas Gerais.