Data de publicação: 12 de Abril de 2022, 00:26h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 434,5 mil, será feito ao município de Ibirité para a construção de muro gabião. Na sequência, estão as cidades de São Roque de Minas, que terá R$ 428,8 mil para investir na construção de ponte de madeira, e João Pinheiro, que contará com R$ 207,5 mil para restabelecer a trafegabilidade.
Já os municípios de Vargem Grande do Rio Pardo e Araçuaí receberão R$ 157,4 mil e R$ 147,9 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na construção e recuperação de ponte de madeira, de cabeceira de concreto armado e de guarda corpo.
A cidade de Francisco Badaró contará com R$ 147,6 mil para o restabelecimento de infraestrutura em estrada vicinal, enquanto Caeté terá R$ 143,8 mil para a construção de muro de concreto.
Para Joaíma, o Governo Federal vai repassar R$ 141,9 mil para a construção de ponte de madeira. Com a mesma finalidade, Diogo de Vasconcelos vai receber R$ 126,3 mil e Caraí, R$ 70,3 mil.
Já a cidade de Bela Vista de Minas contará com R$ 87 mil para restabelecer a trafegabilidade, enquanto Chalé receberá R$ 82,4 mil para a retirada de barreiras e pedras nas estradas.
Por fim, os municípios de Verdelândia, Josenópolis e Serranópolis de Minas terão repasses R$ 25 mil, R$ 24,5 mil e R$ 23,7 mil, respectivamente. Os investimentos serão usados na recuperação de calçamento danificado por chuvas intensas e de pontes.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
